Sergio Barroso de Mello fala sobre arbitragem no resseguro

O advogado Sergio Barroso de Mello, do escritório Pellon & Associados Advocacia Empresarial, participará do “Encontro sobre Arbitragem no Seguro e Resseguro”, evento realizado pela Escola Nacional de Seguros, nos dias 13 e 14 de agosto, no Rio de Janeiro e São Paulo, respectivamente. Barroso de Mello é autor do livro “Arbitragem no Seguro e Resseguro".

O evento reunirá especialistas nacionais e internacionais, como o procurador da Susep, Moacyr Lamha, e o advogado Mauricio Gomm Santos e o diretor geral da Câmara de Mediação e Arbitragem da Associação Comercial do Paraná (Arbitac). Também estará presente John Rooney, membro do Comitê Internacional de Arbitragem do American Bar Association. Mais informações sobre o encontro serão divulgadas nas próximas semanas.

Segundo a Escola, a idéia é analisar a Lei 9307/96, que regula a atividade no Brasil, o Código de Defesa do Consumidor e demais legislações aplicáveis na solução de litígios relacionados ao seguro de massa, além de mostrar as vantagens da arbitragem e apresentar casos, no Brasil e no exterior, de sua recorrência na resolução de conflitos envolvendo contratos de adesão. No resseguro, a arbitragem terá análise jurídica e de suas práticas internacionais.