Projetos de Estados digitais têm diferentes estratégias

O cenário nacional de conectividade não pára de se expandir: a tecnologia de conexão móvel 3G já é uma realidade, o leilão da frequência WiMax (5,8 GHz) está no horizonte e as concessionárias de telecomunicações terão que instalar backhauls de internet em todas as cidades brasileiras até 2010. Paralelamente, são variados os meios de conexão à internet: ondas de rádio, fibras óticas, conexão por linha elétrica, linhas telefônicas.

Este contexto só faz incrementar os projetos de Estados Digitais já existentes e, ao mesmo tempo, estimular a criação de novos. Estados como Bahia, Rio de Janeiro, Ceará e Rio Grande do Sul já apresentam iniciativas neste sentido. Conectividade e soluções tecnológicas, como se viu, não vão faltar. O grande nó da questão é montar estratégias e modelos de negócios que atendam a todos, integrem as diferentes necessidades e expectativas e, além de tudo, garantam a tão desejada sustentabilidade. Afinal, alguém, em alguma hora, tem que pagar a conta.

As experiências em curso mostram que muitos podem ser os modelos de negócio, normalmente variando de acordo com: tecnologia adotada no projeto; número de municípios a serem incluídos; tipos de uso da rede; participação da iniciativa privada; cobrança ou não pelo uso dos cidadãos, etc.

O Rio de Janeiro, por exemplo, está implementando seu projeto em etapas, cada uma envolvendo um conjunto de cidades, além de fornecer acesso público sem fio em algumas áreas da capital fluminense. O primeiro grupo de municípios a receber o projeto estará dentro do subprojeto Baixada Digital, que vai levar infra-estrutura de internet até a "porta de entrada" de 11 cidades da Baixada Fluminense. Como anunciou o coordenador do projeto, Franklin Coelho, durante seu lançamento, "a intenção é subir a serra”, ou seja, partir da Baixada e ir levando o acesso a outros grupos de cidades. O Estado tem um total de 92 municípios.

Em paralelo, a primeira área da capital fluminense a ter acesso Wi-Fi será a orla do bairro de Copacabana, etapa que, segundo Coelho, deve ser inaugurada nos próximos dias. "Já está tudo pronto, falta definir a data", garantiu ele ao Guia das Cidades Digitais. Mas como assegurar que, em um projeto como esse, haja saúde financeira e o projeto se pague sozinho no longo prazo? "Isso rende um seminário inteiro!", brinca Coelho. "Mas acho que é importante cada Estado ter sua estratégia própria, de acordo com suas características", completa o coordenador e professor da Universidade Federal Fluminense (UFF).

Parceria com os municípios - No Ceará, onde o Cinturão Digital está em fase de implantação para atender cerca de 83% da população espalhada pelos 184 municípios do Estado, a estratégia é bem detalhada. "A sustentabilidade é um ponto de preocupação. A moeda do governo é a conectividade: quanto mais cidadãos conectados com qualidade, maior será o nosso ‘lucro’. Todos poderão usar a rede − prefeituras, operadoras, governo, provedores, etc. No entanto, terão que pagar cota de manutenção e/ou de expansão da rede", explica Fernando Carvalho, presidente da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará (Etice), responsável pelo projeto.

"Dividimos a garantia da sustentabilidade em 100 cotas. Nos primeiros cinco anos, o governo estadual, como agente indutor, cobrirá o custo das cotas ‘não vendidas’. Os critérios de distribuição de cotas são dois: a abrangência do serviço/aplicação e a banda necessária. Em todos os casos, os custos serão baseados apenas no serviço de manutenção da rede e, ainda assim, divididos pela quantidade de cotas", detalha Carvalho.

Ele ilustra com o exemplo de TV digital. "É um serviço que consome banda numa taxa de 20 Mbps. Para a TV digital no regime aberto, que tem ampla abrangência, o provedor pagaria uma única cota. Para a TV digital por assinatura, a quantidade de cotas seria compatível apenas com a banda consumida, ou seja, bem maior", explicita o presidente da Etice. A rede, a ser inaugurada em julho de 2009, inicialmente terá 2.500 quilômetros de fibra ótica e poderá disponibilizar até 70 Mbps por cidade.

Estado brasileiro com o terceiro maior número de municípios, 496 cidades, o Rio Grande do Sul está sendo palco de uma iniciativa "extra-oficial" de estado digital, na medida em que não é coordenada pelo governo estadual. A Federação das Associações Municipais do Rio Grande do Sul (Famurs), reunião de entidades de dirigentes municipais, é que está estimulando a articulação das cidades para buscarem conectividades e estratégias de e-governo.

As ações se dão no âmbito do Programa Município Digital (Promund), iniciado em 2006. Atualmente, cerca de 15% das cidades estão envolvidas. O coordenador do projeto, Alessandro Reis, acredita que, para um projeto de estado digital funcionar, a gestão term que ser feita, paradoxalmente, pelos próprios municípios. "É papel do Estado a atenção às oportunidades tecnológicas (equipamentos, políticas de telecomunicações, unificação de soluções de conectividade) e às linhas de financiamento disponíveis", opina Reis.

"O município, por sua vez, deve se envolver totalmente no planejamento e execução dos projetos, pois suas necessidades precisam ser atendidas sem desperdícios", prossegue. "A união entre Estado e município seria consagrada na confecção de leis.

Assim, o Estado seria usuário/benefeciário da rede estabelecida pelo município", completa. Ele acredita também serem imprescindíveis, para a sustentabilidade do projeto, a participação da iniciativa privada e os acordos estabelecidos entre prefeituras e provedores de serviços de internet.

Na Bahia, outro gigante − com 417 municípios, fica em terceiro lugar no ranking de estados com mais cidades −, o projeto de estado digital vem sendo gestado desde 2007. A estratégia, que está sendo construída em parceria com as próprias cidades, já foi adaptada desde que a iniciativa começou. Antes, o plano era implementar o projeto, que inclui conectividade via sinal pré-WiMax e uma cesta de serviços de e-gov, nas 25 cidades que participam da primeira fase do projeto.

Com o desenrolar da iniciativa, os rumos mudaram: "como resultado dos estudos prévios realizados, foi definida a estratégia de realização de uma cidade-piloto, para que possamos analisar as tecnologias, modelos de gestão e parcerias possíveis", conta Erica Rossite, diretora de Fomento às TICs da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação da Bahia (Secti). O piloto será realizado em Feira de Santana, cidade de mais de meio milhão de habitantes. Para ajudar na definição de um modelo de gestão do projeto, uma consultoria será contratada.

Erica conta que mais mudanças podem acontecer, dependendo do que for sendo discutido com as próprias municipalidades. "É imprescindível que a prefeitura seja parceira no projeto proposto. É a partir destas interações que vamos modelando as soluções propostas", completa. | Por: Maria Eduarda Mattar/ www.guiadascidadesdigitais.com.br