Sitivesp reitera pedido de redução do ICMS para o setor de tintas

Novos documentos foram entregues ao governo paulista com o intuito de reduzir a base do ICMS nas operações internas de tintas e vernizes de 18 para 12%, estabelecendo isonomia tributária em relação aos demais estados da Federação.

Em audiência com o governador do Estado de São Paulo, Cláudio Lembo, no último dia 6 de outubro, o presidente do Sindicato da Indústria de Tintas e Vernizes do Estado de São Paulo (Sitivesp), Roberto Ferraiuolo, reiterou o pedido de redução do ICMS no Estado de 18 para 12% nas operações internas de tintas e vernizes – pleito levado ao governo paulista pela primeira vez em setembro do ano passado.

Os documentos apresentados ao Governador foram elaborados pelo Departamento Econômico do Sitivesp em conjunto com a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), tendo como base dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do próprio setor de tintas e vernizes. Diante da importância do tema para a cadeia paulista de tintas, a iniciativa conta também com o apoio da Associação Brasileira dos Fabricantes de Tintas, a Abrafati, que subscreveu o documento. O presidente da entidade, Rui Goerck, esteve juntamente com o presidente do Sitivesp e o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, na audiência com o governador.

“Fomos mais uma vez muito bem recebidos pelo Governador do Estado, que teve excelente receptividade à idéia, e as expectativas são positivas. O presidente da Fiesp solicitou que fossem tomadas as medidas cabíveis ao atendimento do nosso pedido e o Governador se comprometeu a analisar e encaminhar o pleito ao Secretário da Fazenda, Luiz Tacca Jr., para reexaminar o pedido”, declara Roberto Ferraiuolo. O presidente do Sitivesp acredita que até o início do mês de novembro o setor já terá um posicionamento do Governo sobre o assunto.

A redução da alíquota de ICMS de 18 para 12% nas operações internas de tintas e vernizes, visa fomentar o setor produtivo paulista, tornando-o competitivo em relação às outras unidades da federação, como forma de recuperar a perda que o Estado vem sofrendo nos últimos anos neste setor. “O que buscamos é restabelecer um processo de isonomia fiscal para as empresas de São Paulo, pois não é incentivo fiscal que deve balizar a competitividade entre as empresas”, afirma o presidente do Sitivesp.

Novos dados confirmam enfraquecimento do Estado - O ofício entregue ao governo paulista no último dia 6 de outubro reafirma as justificativas do documento protocolado em 14 de setembro de 2005, onde foi apontado que os demais estados da federação proporcionam uma série de incentivos fiscais para a instalação de novas unidades produtivas nos seus territórios. E que, em contrapartida, o Estado de São Paulo vem apresentando queda tanto no número de unidades fabris, como no nível de emprego, no segmento de tintas e vernizes.

O que motivou o Sitivesp a reiterar o pedido de redução do ICMS foi a constatação, através dos dados do CNAE (Cadastro Nacional de Atividade Econômica, do IBGE), que houve continuidade do enfraquecimento do setor no estado, como já previsto pelo sindicato. Os documentos que acompanharam o pleito entregue ao governo no ano passado compreendiam dados do IBGE do período de 1996 a 2002 e apontavam uma redução relativa de 12,67% no número de unidades de fabricação de tintas, vernizes, esmaltes, lacas e produtos afins e uma redução relativa de 5,04% do número de pessoal ocupado.

Com a inclusão do exercício de 2003 – último período disponível – os números atualizados refletem uma redução da ordem de 13,97% no número de unidades fabris no Estado de São Paulo e de 5,21% no nível de emprego. "Embora os dados oficiais tenham por limite o ano de 2003, essa curva descendente é uma tendência no estado e tudo indica que se confirme nos períodos de 2004, 2005 e 2006. Isso demonstra que a guerra fiscal continua e que precisamos reverter esse quadro, buscando isonomia fiscal para equilibrar a competitividade entre as empresas”, avalia o presidente do Sitivesp.

Ferraiuolo acrescenta que a redução de 18% para 12% na cobrança do ICMS seria altamente positiva e, ao longo do tempo, espera-se que São Paulo recupere sua posição no cenário nacional. Como efeitos imediatos, ele destaca o estímulo à geração de empregos e de investimentos. Vale destacar que o Brasil é o quinto produtor mundial de tintas e, em 2005, foram consumidos 319,757 milhões de galões de tintas, sendo que a construção civil é responsável pela absorção de cerca de 65% do volume total produzido pelo setor de tintas no Brasil. O faturamento do setor no ano passado foi de US$ 2,04 bilhões.

Expectativas positivas - No caso do setor de tintas, se a reivindicação for atendida, diversos segmentos da cadeia produtiva serão beneficiados, pois a proposta abrange as tintas base solvente e base água, tintas artísticas e as utilizadas nos diversos tipos de impressão, além dos solventes. Assim, a medida atingiria os fabricantes de tintas imobiliária, industrial e automotiva.

As entidades envolvidas neste pleito estão confiantes de que a solicitação levada ao governo do Estado de São Paulo seja atendida em breve. "O setor de tintas merece que seja reduzido o ICMS para 12%, como já conseguimos em alguns setores. Algumas reivindicações ficaram pendentes com o afastamento do ex-Governador Geraldo Alckmin, mas estamos tratando disso com o novo governador e essa é uma das nossas pautas prioritárias", informou o presidente da Fiesp, Paulo Skaf.

Outros pleitos de redução de carga fiscal foram levados pela Fiesp ao governo de São Paulo e obtiveram sucesso, como os que atingiram os setores de autopeças, cosméticos, alimentos, sucatas de metais não-ferrosos e panificação, entre outros. Um dado importante demonstrado no ofício levado ao governo é que todos os setores da indústria paulista que foram beneficiados com a redução da base de cálculo do ICMS tiveram acréscimo de arrecadação do referido imposto “Como o nível da carga tributária é muito alto, muitos segmentos que baixaram a alíquota do ICMS registraram aumento da arrecadação de impostos a partir da diminuição da informalidade”, observa Ferraiuolo.

Perfil Sitivesp - Fundado em 1941, com o objetivo de representar legalmente as indústrias paulistas de tintas, o Sindicato da Indústria de Tintas e Vernizes do Estado de São Paulo (Sitivesp), apesar de ter base estadual, possui hoje reconhecimento nacional, devido às ações desenvolvidas em prol não apenas de suas associadas, mas em defesa do mercado de tintas, como um todo. Atualmente, o Sitivesp reúne 76 empresas associadas - entre pequenos, médios e grandes fabricantes de tintas dos segmentos imobiliário, automotivo, industrial e gráfico, entre outros - que representam cerca de 80% de toda a produção nacional de tintas.

Participando ativamente de todas as questões relevantes para o setor, desde a sua criação, o Sitivesp é reconhecido como uma entidade pró-ativa, que se antecipa às necessidades do mercado e, por isso, suas ações visam à integração da cadeia produtiva e a ampliação do consumo de tintas. Através de seus departamentos e comissões, fornece informações e subsídios necessários para que as empresas do segmento atuem no competitivo mercado de tintas. . Sitivesp: Telefone: (11) 3262-4566 | www.sitivesp.org.br