Seminário nacional sobre licitações públicas acontece em São Paulo

Elo Consultoria promove evento que abordará as principais questões relativas aos pregões, convênios e contratos e a participação das pequenas empresas nas modalidades licitatórias.As inscrições já estão abertas.

Brasília – A Elo Consultoria Empresarial e Produções de Evento realiza nos dias 31 de julho e 1º de agosto, das 9h às 17h30, no Hotel Tryp Paulista (Rua Haddock Lobo, 294 – Cerqueira César – São Paulo/SP), o seminário nacional “Pregão, Convênios, Contratos e a Pequena Empresa nas Licitações”. A inscrição custa R$ 1.890,00 à vista, que inclui dois almoços, coffee-breaks, material de apoio, certificado de participação, estacionamento.

Ministrado pelos especialistas no assunto Jorge Ulisses Jacoby Fernandes e Benjamim Zymler, o seminário tem como objetivo capacitar os servidores, empregados e particulares à compreensão dos temas reequilíbrio, repactuação e reajuste de contratos na visão do controle externo. Buscará também apresentar e analisar questões práticas na aplicação do Estatuto da pequena e micro empresa nas licitações públicas.

Jacoby e Zymler ainda irão avaliar e discutir temas jurídicos polêmicos na aplicação do pregão, desde a impugnação ao edital, análise e motivação em recursos; orientarão pregoeiros e agentes de controle sobre incidentes na sessão do pregão; e mostrarão as mais relevantes inovações sobre convênios com o governo federal.

O curso é voltado para pregoeiros, agentes de controle interno e externo, advogados, auditores e servidores dos tribunais de contas, membros dos ministérios públicos e juízes, órgãos jurídicos, fornecedores, prefeitos e servidores das prefeituras municipais e pequenas e micro empresas.

Entre as questões polêmicas que serão debatidas e respondidas no seminário, seguindo a interpretação das normas e fatos à luz da jurisprudência dos tribunais de contas e do poder judiciário estão a forma de resposta do recurso; como deve ser feita a regulamentação dos artigos 47 e 48 da Lei Complementar 123; o debate sobre a punição ou não da pequena empresa que atrapalha a licitação; a quantidade de recursos que cabem no pregão; e a respostas das impugnações dos editais.

Sobre os seminaristas - Jorge Ulisses Jacoby Fernandes é advogado, mestre em Direito Público, professor de Direito Administrativo, escritor, consultor, conferencista e palestrante. É conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal, procurador e procurador-geral do Ministério Público junto ao TCDF, juiz do Trabalho do TRT/10ª Região, advogado e administrador postal da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

Benjamin Zymler é ministro do Tribunal de Contas da União, mestre em Direito e Estado pela Universidade de Brasília (UnB), é graduado em Engenharia Elétrica pelo Instituto Militar de Engenharia (IME) e em Direito pela Universidade de Brasília. Ocupou durante oito anos o cargo de Analista de Finanças e Controle Externo do TCU, quando teve oportunidade de exercer diversas funções, entre as quais a de secretário de Controle Externo da 10ª SECEX, unidade técnica responsável pela instrução dos recursos interpostos contra as decisões do TCU. É autor de vários livros sobre Direito e Estado, Direito Administrativo e Controle, Processo Administrativo no TCU e de diversos artigos sobre temas ligados ao Direito Administrativo e Constitucional.

Sobre a Elo Consultoria e Produção de Eventos – Sediada em Brasília, mas com atuação nacional, a empresa foi criada em 1995 e hoje conta com uma filial em São Paulo. Formada por profissionais com larga experiência nas áreas de Marketing, Comunicação, Gestão Empresarial e Recursos Humanos, a Elo tem como diferencial a busca constante por inovação, por tendências para que, dessa forma, possa garantir às expectativas dos seus clientes e parceiros.

Seminário “Pregão, Convênios, Contratos e a Pequena Empresa nas Licitações”, dia 31 de julho e 1º de agosto, das 9h às 17h30, com intervalos para almoços, no Hotel Tryp Paulista (Rua Haddock Lobo, 294 – Cerqueira César – São Paulo/SP). R$ 1.890,00, promoção da Elo Consultoria Empresarial e Produção de Eventos. Informações: (61) 3327-1142 / (11) 5081- 7950 / [email protected] ou www.eloconsultoria.com