Vitória do Fórum do Setor Produtivo do Distrito Federal

Em reunião com a equipe econômica do GDF, as entidades integrantes do Fórum conquistaram benefícios, entre eles a revisão do Regime Especial de Apuração de ICMS (REA)

Brasília– O Fórum do Setor Produtivo do Distrito Federal esteve reunido, na semana passada, com a equipe econômica do Governo do Distrito Federal (GDF) para propor ao governador José Roberto Arruda algumas mudanças no programa de Financiamento Especial para o Desenvolvimento (Fide) e a revisão da regulamentação do novo projeto aprovado pela Câmara Legislativa do DF que instituiu o Regime Especial de Apuração (REA).

As entidades que compõem o fórum - Federação das Indústrias do Distrito Federal (FIBRA), Federação do Comércio do Distrito Federal (Fecomércio/DF), Federação das Associações Comerciais e Industriais do Distrito Federal (FACI/DF), Câmara dos Dirigentes Lojistas do Distrito Federal (CDL/DF), Federação da Agricultura e Pecuária do Distrito Federal (FAPE/DF) e Federação Interestadual de Transporte de Cargas (Fenatac) – reivindicavam que o Fide fosse equiparado com o incentivo de crédito aplicado nas indústrias e empresas importadoras.

Após a discussão, o secretário de Fazenda do DF (Sefaz), Ronaldo Medina, que na oportunidade presidiu a reunião, se comprometeu, entre outras coisas, a adequar a Portaria nº 85 de 14 de maio de 2008 para eliminar as divergências existentes na operacionalização do reembolso dos financiamentos relacionados aos meses de março a julho deste ano. Além disso, a secretária deverá liberar os créditos do Fundef junto ao Banco de Brasília.

Um dos pontos mais importantes da reunião técnica se refere ao REA. As entidades brigavam pela revisão do projeto. A Sefaz e a Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Tecnológico (Sedet) prometeram apresentar um novo projeto de lei para corrigir alguns artigos que prejudicavam os empresários. “Se voltar o incentivo fiscal, as empresas voltarão a investir no DF”, comemora o presidente do Sindicato do Comércio Atacadista do DF (Sindiatacadista/DF), Fábio de Carvalho.

Para finalizar, os representantes do Fórum do Setor Produtivo apresentaram um calendário de pagamentos dos tributos das empresas que aderirem o Fide até que o programa passe a funcionar em ritmo normal. O objetivo, de acordo com Carvalho, é acabar com os longos intervalos entre os pagamentos dos tributos e a liberação dos financiamentos do BRB.

Sobre o Sindiatacadista-DF - O Sindiatacadista/DF, criado em dezembro de 2001, representa 24 segmentos da economia em Brasília, entre os quais estão o comércio atacadista de gêneros alimentícios, autopeças, drogas e medicamentos. Ao todo, já são mais de 1.200 empresas atacadistas instaladas no Distrito Federal.