G-20, G-33, NAMA-11, ACP, PMDRs, Grupo Africano, Economias Pequenas, Vulneráveis (SVES), CARICOM e Algodão-4, em Comunicado Conjunto

Grupo de Países em Desenvolvimento firme na busca por bons entendimentos na Rodada de Doha.

Os Ministros e Altos Funcionários do G-20 e os coordenadores do G-33, NAMA-11, ACP, PMDRs, Grupo Africano, Economias Pequenas Vulneráveis (“SVEs”), CARICOM e Algodão-4 reuniram-se em Genebra, em 20 de julho de 2008, para avaliar, neste momento decisivo, a situação da Rodada de Doha e para aprimorar a coordenação em assuntos de interesse comum entre os grupos de países em desenvolvimento.

Ressaltaram que os países desenvolvidos devem mostrar liderança, demostrando, desde o início, disposição em cumprir o mandato da Rodada de Doha. Expressaram, igualmente, o compromisso dos grupos de países em desenvolvimento de contribuírem e de desempenharem seu papel na Rodada em sintonia com a dimensão do desenvolvimento do mandato de Doha.

Enfatizaram que a participação plena dos países em desenvolvimento no sistema multilateral de comércio somente será alcançada se a OMC responder às preocupações e necessidades dos países em desenvolvimento. Principal razão pela qual a o mandato de Doha pôs os interesses dos países em desenvolvimento no centro do programa de trabalho.

Enfatizaram o papel central das negociações agrícolas na Agenda do Desenvolvimento de Doha. A maioria dos agricultores do mundo encontra-se nos países em desenvolvimento. Esses agricultores continuam a sofrer com subsídios gigantescos que distorcem o comércio e com barreiras que impedem o acesso aos mercados dos países desenvolvidos. O fim dessas distorções permanece como a principal tarefa da OMC.

Os Grupos recordaram que a dimensão do desenvolvimento do Mandato de Doha requer maior empenho dos países em desenvolvimento. Ressaltaram ainda que as negociações devem assegurar que o nível de ambição existente em agricultura e NAMA deve realizar-se de maneira equilibrada e em conformidade com o princípio do tramento especial e diferenciado.

Embora Agricultura e NAMA sejam os principais elementos das negociações que acontecerão esta semana, os Grupos reconheceram a importância do equilíbrio geral da Agenda do Desenvolvimento de Doha e a necessidade de resultados significativos e orientados para o desenvolvimento nas outras áreas.

Os Grupos indicaram a natureza transversal do tratamento especial e diferenciado (S&D), que deve ser um elemento integrante de todas as áreas. Reiteraram a importância de aplicar-se o princípio da “reciprocidade menor do que total” (“less than full reciprocity”) na redução de compromissos e de salvaguardarem-se flexibilidades e os demais interesses em NAMA para a promoção do desenvolvimento industrial nos países em desenvolvimento. Enfatizaram a importância vital de Produtos Especiais (SPs) para a promoção da segurança alimentar, do desenvolvimento rural e dos interesses relacionados ao modo de subsistência dos agricultores dos países em desenvolvimento, e também do mecanismo de salvaguarda para países em desenvolvimento (SSM).

Os Grupos reconheceram a necessidade de total implementação da Decisão Ministerial de Hong Kong sobre acesso a mercado “duty free/quota free”, simplificação de regras de origem e outras questões defendidas pelos PMDRs. Sublinharam a necessidade de salvaguardar os interesses e preocupações dos países importadores líquidos de alimentos (NFIDCs). Ressaltaram a necessidade de darem-se respostas adequadas às questões relacionadas ao comércio das economias pequenas vulneráveis (SVEs). Sublinharam que as preocupações particulares dos membros em desenvolvimento recentemente admitidos à OMC devem receber tratamento adequado. Recordaram a necessidade de tratamento adequado para a questão dos produtos tropicais e alternativos em conformidade com o mandato. Reconheceram também o mandato sobre preferências (“long-standing preferences”) e a necessidade de dar-se tratamento aos diferentes aspectos do problema da erosão de preferências. Ressaltaram que a questão do algodão merece uma solução ambiciosa, rápida e voltada para as dimensões específicas do desenvolvimento e do comércio, com base nas propostas apresentadas pelo Algodão-4.

Prometeram preservar a unidade e a cooperação entre os diferentes grupos de países em desenvolvimento. Comprometeram-se a trabalhar construtivamente para alcançar modalidades plenas para Agricultura até o final desta semana. Sublinharam a necessidade de um processo realmente multilateral, transparente e conduzido de baixo-para-cima (“bottom-up process”). Reafirmaram o propósito comum de assegurar um resultado capaz de concretizar a dimensão do desenvolvimento da Rodada de Doha.