Governo de Mato Grosso assina convênio para melhoria na Gestão de Resultados

O Governo do Estado de Mato Grosso assina no dia 22 de julho (terça-feira), em Brasília (DF), um Convênio de Cooperação Técnica com o Movimento Brasil Competitivo (MBC) para implantação do Programa "Modernizando a Gestão Pública". O convênio será assinado pelo governador Blairo Maggi e o presidente de Honra do MBC e presidente do Conselho de Administração do Grupo Gerdau, Jorge Gerdau Johannpeter.

Por meio do MBC e da Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt), será contratado o Instituto de Desenvolvimento Gerencial (INDG), do consultor Vicente Falconi, para disponibilizar consultoria para melhoria de resultados e modernização institucional nas áreas da Fazenda, Segurança, Meio Ambiente, Administração, Planejamento e Detran. O convênio vai custar em torno de R$ 9 milhões.

A consultoria deverá treinar aproximadamente 400 servidores do quadro efetivo das áreas trabalhadas, e repassar a metodologia de Gestão para Resultados. O INDG é responsável pelo bem sucedido programa de modernização da gestão de Minas Gerais, Rio Grande do Sul, São Paulo, Alagoas e Sergipe. Os serviços apresentam diferenciais em relação aos existentes no mercado, pois visam à obtenção de resultados rápidos.

A iniciativa de contratação do INDG partiu do secretário de Estado de Fazenda, Éder de Moraes Dias, assim que assumiu a Secretaria de Fazenda de Mato Grosso, há cinco meses, por considerar o programa de modernização da gestão um dos mais completos do país. "O programa vai atacar não só o controle de custos e a melhoria de receita, mas também vai atender a expectativa de melhoria de serviços de segurança pública e meio ambiente, o que melhora o ambiente de negócios em Mato Grosso", afirmou o secretário.

Ao Estado caberá seguir a cartilha e promover as ações estabelecidas na Lei Orçamentária Anual (LOA), que podem levar a um aumento real na receita de R$ 489 milhões (descontado o efeito da inflação medida pelo IPCA) e uma economia de R$ 117 milhões no custeio da máquina pública, até o final de 2010.

Isso visa a garantir o crescimento sustentado da receita estadual, aumentando a capacidade de investimento em obras de infra-estrutura econômica e social, e a reduzir os gastos em toda a estrutura governamental, melhorando a aplicação dos recursos existentes. "Vamos racionalizar gastos, melhorar a qualidade dos programas e fazer com que o benefício chegue à população", frisou Éder de Moraes.

Na área da segurança pública o projeto tem a finalidade de auxiliar o Estado de Mato Grosso a reduzir índices de criminalidade (crimes contra pessoas e contra o patrimônio), por meio do sistema de gestão em foco de resultados. Também fazem parte do projeto o planejamento estratégico e reestruturação organizacional da Secretaria de Justiça e Segurança Pública.

Na Secretaria de Meio Ambiente o projeto visa a melhorar os indicadores do meio ambiente por meio da definição de metas em seu Planejamento Estratégico e pela Readequação de processos críticos, de modo que Mato Grosso esteja entre os Estados com os melhores resultados (nestes indicadores).

São eles: reduzir os prazos para concessão de licenças ambientais, reduzir o desmatamento ilegal por corte raso, aumentar o número de propriedades rurais licenciadas, reduzir o número de focos de calor no período proibitivo de queimadas, aumentar área sob regime de manejo florestal de uso múltiplo, aumentar a recuperação de áreas degradadas e reserva legal, entre outros.

Assinatura - A assinatura do convênio será no Centro de Convenções do Brasília Alvorada Hotel, durante a realização do 6º Congresso Internacional Brasil Competitivo. Além do governador Blairo Maggi e do secretário Éder de Moraes, também vão participar da solenidade os secretários de Estado de Mato Grosso, Luis Henrique Daldegan (Meio Ambiente), Diógenes Curado (Segurança Pública), Yênes Magalhães (Planejamento), Geraldo De Vitto (Administração), João Virgílio (Procuradoria Geral) e o assessor especial da Secretaria de Fazenda, Vivaldo Lopes.

Já confirmaram presença no evento Jorge Gerdau, Vicente Falconi, os governadores de Sergipe, Marcelo Deda; de Alagoas, Teotônio Vilela Filho; da Bahia, Jaques Wagner; do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral; e de Pernambuco, Eduardo Campos, e os vice-governadores de Minas Gerais, Antônio Anastásia; e do Distrito Federal, Paulo Octávio.