Segredos para transformar um pequeno negócio em uma grande rede de franquias

A palavra segredo, por etimologia, é uma informação valiosa, mas que se for tornada pública pode comprometer algo ou alguém, geralmente não podendo ser revelada a determinadas pessoas.

No caso de uma rede de franquias, são os segredos, ou seja, o know how que um negócio adquiriu, que vão fazer com que uma determinada marca se diferencie das demais. O segredo do negócio pode estar em um produto ou um serviço, uma tecnologia, uma metodologia operacional ou até mesmo em uma especialização. Mas para que isso se torne legal e passível de expansão, é necessário, primeiramente, efetivar seu registro junto ao órgão responsável, o INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial).

Partindo do pressuposto de que um pequeno negócio já se encontra competitivo perante o mercado, com capacidade de gerar e fidelizar clientes, resultados financeiros comprovados, construindo sua própria indentidade e já iniciou o processo de registro da marca, chegou o momento de mais uma empreitada; a abertura de uma segunda unidade. Vale dizer que para iniciar o processo de expansão através do sistema de franchising é recomendável ter no mínimo três unidades próprias, que posteriormente serão chamadas de unidades piloto.

A operação das unidades piloto permite ao franqueador consolidar sua experiência no conceito de negócio, definir métodos de trabalho e revê-los quando necessário. Permite ainda introduzir novos produtos ou serviços, testando sua eficácia antes da multiplicação da rede. Todos os acertos são registrados nessa fase, assim como todos os erros são excluídos. E são nessas unidades piloto que os franqueados serão treinados.

Neste sentido, é importante que o pequeno negócio comece a pensar como grande, estruturando sua equipe, suas estratégias, administração e gestão de suas unidades.

Por isso, o futuro franqueador deve prestar muita atenção e ter em mente que sua conduta atual, em relação ao negócio, implicará no sucesso ou no fracasso de outros. E que sua responsabilidade é muito mais abrangente do que um simples sonho.

O passo seguinte é o estudo de viabilidade econômica e financeira da marca a ser franqueada. Esse estudo visa minimizar possíveis falhas e abrange a empresa como um todo, mas enfatiza principalmente o pilar financeiro e tributário, que são os responsáveis pela análise de custo dos produtos, suas margens, ponto de equilíbrio de uma unidade, retorno do capital investido, e, o mais importante, apresentar ao franqueado seu potencial de lucratividade.

A partir deste estudo concretizado, é o momento da elaboração dos documentos jurídicos a serem utilizados na rede de franquias. Esses documentos são fundamentais para a segurança do negócio, já que todos os seus segredos e suas regras de atuação deverão estar devidamente protegidos em contrato, e que esta proteção será estendida não só ao franqueador, mas também ao franqueado.

Devido à Lei 8.955, de 15/12/1994, que regulamenta essa modalidade de negócio, os instrumentos jurídicos do sistema de franquia empresarial que normalmente são utilizados são os seguintes: Circular de Oferta de Franquia (COF); Pré-Contrato; e Contrato.

Antes da assinatura do pré-contrato ou do contrato e independentemente de qualquer pagamento, é legalmente imprescindível fornecer ao futuro franqueado a Circular de Oferta de Franquia (COF), por escrito, contendo, obrigatoriamente, todas as informações essenciais e relevantes sobre o empreendimento. Observe-se que, consoante já decidido pelos Tribunais brasileiros, a COF que não atender às determinações legais por ser incompleta ou falaciosa enseja indenização ao franqueado por quebra de fidúcia.

Em suma, toda e qualquer estruturação de um novo negócio ou formatação de uma rede de franquias exige dedicação, conhecimento técnico e pesquisa. Logo, é muito provável que um pequeno negócio de sucesso se transforme em uma grande rede, mas para isso é preciso investimento. Contar com uma equipe de profissionais habilitados, um suporte jurídico especializado e a total seriedade do Franqueador, são condições sine qua non para o desenvolvimento de uma rede bem sucedida.

. Por: Patrícia Barreto Gavronski, sócia do Grupo Machado, especialista na formatação jurídica de franquias, planejamento estratégico e tributário para franqueadores e franqueados e consultoria para investidores

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