Eleições eletrônicas são tendência para fundos de pensão

Segundo Eduardo Favaretto, especialista em Internet, a transparência na escolha dos gestores dos fundos de pensão só será obtida quando representantes forem escolhidos por meio de eleição eletrônica, via web. Mais de 2,6 milhões de brasileiros fazem parte desse clube fechado.

Se por um lado os fundos de pensão formam um clube poderosíssimo, que movimenta 17% do PIB brasileiro, de outro, essas entidades de previdência complementar têm sido sistematicamente acusadas de má gestão dos investimentos, causando prejuízos incalculáveis a seus patrocinadores e participantes.

Fundo de pensão ou EFPC (Entidade Fechada de Previdência Complementar) é uma entidade de previdência complementar, sem fins lucrativos, de natureza privada, constituída por patrocinador (que é a empresa empregadora) ou um instituidor (que pode ser um sindicato ou associação representativa de uma categoria profissional).

Só no Brasil 2,6 milhões de trabalhadores fazem parte dos 400 fundos de pensão do País e o participante, muitas vezes, nem se dá conta de que as suas contribuições formam o montante de R$ 413,5 bilhões.

Uma das formas de diminuir os problemas de governança corporativa desses fundos é pela escolha criteriosa dos representantes dos participantes, por meio de eleição direta entre seus pares, como manda a Lei 108/2001: “O segmento de representação dos participantes e assistidos deverá ser eleito entre seus pares, em votação direta, sem distinção entre eles, desde que inscritos nos planos previdenciários da entidade. Fica a cargo da entidade tomar as providências para a realização da citada eleição”

Para Eduardo Favaretto, especialista em Internet e fundador do iBUSCAS, “nada é melhor que a eleição eletrônica, via web, para aumentar o quorum e a representatividade na escolha dos candidatos”. Para Favaretto, o uso de um sistema de eleição automatizado, em detrimento ao presencial, estimula um maior trabalho de divulgação e empenho do grupo que pretende eleger-se, pois, cada candidato é verdadeiramente eleito pela vontade autêntica dos eleitores, sem atropelos nos últimos momentos da eleição.

Eleições nesses fundos de pensão já podem ser realizadas pelo serviço iBUSCAS Voto Eletrônico (www.votoeletronico.com). A solução atende duas modalidades: eleição 100% eletrônica ou mista, com voto on-line e uso opcional de cédula em papel, via correspondência.

O serviço faz a gestão completa de todo o procedimento para a realização de uma eleição via Internet, desde a votação até a apuração dos votos. Favaretto explica que diferentemente de um sistema de enquete via Web, “a solução votoeletronico.com é uma ferramenta que facilita o acesso restrito de um determinado grupo de eleitores a um pleito informatizado on-line, com garantia de privacidade, sigilo absoluto do voto e transparência no processo de escolha de candidatos”.

Segundo Favaretto, o procedimento e incentiva indiretamente a participação de mais eleitores; praticidade na organização e realização das tarefas principais da eleição sob responsabilidade de uma Comissão Eleitoral e redução de custos diretos, quando comparado com um processo de eleição presencial. “A grande vantagem do serviço é evitar o deslocamento do eleitor para áreas específicas de votação, a preparação de salas e disponibilidade de urnas, além de dispensar a contratação de pessoal de apoio e o pagamento de horas extras de trabalho”, salienta.

O serviço é feito por meio da contratação da licença de uso para cada eleição e envolve discussões e reuniões preliminares para esclarecimentos e orientações de funcionamento de todas as etapas do projeto de eleição eletrônica, compartilhamento da expertise prática do iBUSCAS, apoio técnico para definições ainda não solucionadas, sigilo e confidencialidade de todas informações transacionadas em cadastros e bancos de dados.

O iBUSCAS detém completa infra-estrutura técnica hospedada em data-center nos EUA, com solução 100% desenvolvida e mantida por brasileiros de sua própria equipe. “Fazemos a gestão completa de todo o procedimento, desde a convocação para realização da votação, ativação e desativação do sistema, apuração e divulgação do resultado da eleição, tudo coordenado de forma conjunta com a Comissão Eleitoral de cada instituição”, informa Favaretto.

Na eleição mista, a convocação dos eleitores é feita por carta, contendo informações para votação com a cédula de papel ou pelo procedimento eletrônico. Na eleição 100% eletrônica, os eleitores cadastrados são convocados por e-mail e recebem notificações sistemáticas para lembrá-los do exercício do direito de voto durante o período de andamento da eleição.

Momentos antes da votação e da apuração, é emitido o protocolo de zerésima, gerado automaticamente pelo sistema, para zerar as respectivas bases de dados. “A emissão do protocolo de zerésima garante que as bases de dados não possuem qualquer informação adicional registrada”, atesta Favaretto.

Para votar pela Internet, o eleitor acessa a área destinada às eleições no site do contratante, insere seu CPF, um código de segurança e a senha recebida por e-mail que também pode estar impressa na cédula em papel. Além de poder votar on-line com toda segurança, via Web, os eleitores podem votar opcionalmente por correspondência, com o simples preenchimento manual do voto na cédula em papel recebida e posteriormente retornada à instituição via carta-resposta.

No decorrer de todo o procedimento eleitoral, o sistema monitora tentativas de repetição de voto pelo mesmo eleitor, faz o bloqueio de segurança das bases de dados e envia comunicados ao administrador do processo, com alertas para qualquer operação indevida.

Ao final do período programado para as eleições, o iBUSCAS Voto Eletrônico emite relatório com a totalização dos votos obtidos pela Internet, relaciona mapas de apuração em lotes por agrupamento das cédulas em papel. Depois totaliza as duas modalidades de votação (voto eletrônico e cédula em papel), num único relatório, emitido uma única vez, com acesso exclusivo da Comissão Eleitoral, por meio de senha específica.

“As cédulas em papel são validadas previamente para integrar-se ao cômputo eletrônico, antes de serem abertas, por meio de leitores de código de barras interligados com o sistema on-line, não permitindo a duplicidade de votos”, revela Favaretto.

Além dos fundos de pensão, conselhos de classe, associações, clubes, sindicatos, entidades públicas ou privadas, que realizam eleições por chapas de conselheiros, diretores, presidentes, membros de comissões ou quaisquer outros cargos eletivos estão aptos para utilizar o serviço quando da renovação periódica de seus quadros de representantes.

Fundado no segundo semestre de 2005, o iBUSCAS, empresa privada com sede em São Paulo, é um gestor de aplicações de softwares on-line e conteúdo digital para a Internet. Tem como missão a organização do conhecimento, sua interação, integração e disponibilidade por meio da Internet, para ser convertido em informações úteis e de simples acesso, a qualquer tempo, em qualquer parte do mundo, que facilitem a relação entre empresas, pessoas e suas atividades diárias, pelo simples uso de um navegador (browser) de Internet.

De acordo com o presidente da empresa Eduardo Favaretto, especialista em Internet e Tecnologia da Informação, depois do estouro da bolha da Internet a partir do final do ano 2000, a Rede passa agora por um novo momento, chamada de Web 2.0. Chegou a hora de organizar e melhor utilizar ferramentas que a Era da Informação oferece.

“Com tanta disponibilidade, a Web virou uma espécie de ‘Torre de Babel’. Tornou-se vital filtrar informações, usar ferramentas adequadas para a realização de cada tarefa on-line para torná-las úteis para o nosso dia-a-dia”, explica Favaretto.

Para atingir seus objetivos, o iBUSCAS pretende disseminar projetos e ações, oferecer cursos e palestras sobre este novo momento da web, além de atender empresas com soluções para melhor utilização de ferramentas de acesso on-line.| www.ibuscas.com.br