Ampliação de plataforma continental garante proteção a pré-sal

São Paulo- A proteção das recém-descobertas reservas de petróleo do Brasil está assegurada com a decisão de uma comissão internacional de acatar grande parte do pedido brasileiro de ampliação da plataforma continental do País, segundo um dos responsáveis pela solicitação brasileira.

O comandante Alexandre Tagore Albuquerque, da Marinha, lembra ainda que, com a expansão da plataforma continental para além das 200 milhas náuticas padronizadas pela legislação internacional, novas descobertas poderão ocorrer.

Tagore, além de ter colaborado na elaboração do pedido brasileiro, também é o atual presidente da Comissão de Limites da Plataforma Continental (CLPC), órgão internacional responsável por analisar os pedidos dos países que querem ver aumentada a área em que podem explorar os recursos existentes no leito e no subsolo do mar.

"Com base nas recomendações recebidas da CLPC, parece ser lícito intuir que as recentes reservas de petróleo descobertas pelo Brasil estão protegidas", disse Tagore em email à Reuters.

O Brasil encaminhou seu pedido à CLPC em 2004 e, três anos mais tarde, recebeu resposta do órgão acatando em 80 por cento o pedido, o que eleva o espaço marítimo brasileiro de 3,5 milhões de quilômetros quadrados para cerca de 4,2 milhões de quilômetros quadrados.

No início desse mês, de acordo com o Ministério da Defesa, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou a continuação dos trabalhos do grupo de levantamento da plataforma continental, o que pode resultar no envio de uma contraproposta do Brasil à CLPC relativa aos 20 por cento do pedido original rejeitado pelo órgão.

A camada pré-sal se estende por 800 quilômetros do Espírito Santo a Santa Catarina e pode conter um volume de petróleo capaz de colocar o Brasil entre as grande potências petrolíferas mundiais.

Até agora, a Petrobras estimou somente as reservas do campo de Tupi, em entre 5 a 8 bilhões de barris de óleo equivalente (boe), mas segundo declarações do presidente da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Haroldo Lima, fontes oficiosas da Petrobras falam em 33 bilhões de barris apenas na bacia de Santos.

A proteção dessas recentes descobertas, localizadas próximas ao limite de 200 milhas náuticas, tem chamado a atenção do Ministério da Defesa. O país negocia com a França um acordo para a construção de um submarino a propulsão nuclear que ajudaria na proteção dessas áreas.

Além disso, o ministro Nelson Jobim expressou recentemente, em evento com industriais paulistas, a opinião pessoal de que uma das prioridades da política nacional de defesa, que será anunciada no dia 7 de setembro, deve ser a negação do uso do mar para atividades ilícitas.

Nesse sentido, o ministro chegou a defender que a Petrobras colabore com o reaparelhamento da Marinha, que receberia parte dos royalties resultantes da exploração de petróleo.| Por: Eduardo Simões/Reuters.