BNDES destina R$ 18 milhões para saneamento e reflorestamento em Niterói

A diretoria do BNDES aprovou financiamento para a empresa Águas de Niterói S.A., no valor de R$ 18 milhões. Os recursos serão destinados à ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto de Toque-Toque, localizada no município de Niterói (RJ). A implementação do projeto permitirá o processamento de mais 225 litros por segundo de esgoto, além da ampliação da rede coletora na Região Oceânica do município e reflorestamento em áreas de mananciais. O aporte do BNDES corresponde a 80% do investimento total.

O projeto, que integra o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) prevê a implantação de 33 mil metros de rede coletora de esgotamento sanitário na Região Oceânica de Niterói e reflorestamento das matas ciliares nos mananciais do Sistema Imunana. Trata-se do sistema responsável pelo abastecimento, com água tratada, de cerca de 1,5 milhão de habitantes dos municípios de Cachoeira de Macacu, Niterói, São Gonçalo, Itaboraí e Ilha de Paquetá.

O financiamento foi concedido no âmbito do FINEM, que destina valores superior a R$ 10 milhões para a realização de projetos de investimentos, visando a implantação, expansão da capacidade produtiva e modernização de empresas. O programa inclui a aquisição de máquinas e equipamentos de fabricação nacional, credenciados pelo BNDES, bem como a importação de maquinários novos, sem similar nacional.

A Bacia de Itaipu, composta pelos bairros de Itaipu, Itacoatiara e Engenho do Mato, na Região Oceânica de Niterói, possui uma estação de tratamento de esgoto de nível terciário, desde janeiro de 2004, além de 130 km de rede coletora, sete elevatórias e cerca de 7.500 ligações domiciliares.

O assentamento de mais 33 mil metros de rede coletora de esgoto nesta bacia concluirá a cobertura de esgotamento sanitário nos bairros de Itaipu e Engenho do Mato, beneficiando a Lagoa de Itaipu. A rede coletora a ser instalada será ligada às residências que hoje estão fora do sistema de esgoto da Bacia de Itaipu, e os conduzirá à Estação de Tratamento de Esgoto de Itaipu, localizada no Campo Belo, município de Niterói.

O reflorestamento da mata ciliar do rio Macacu, principal manancial do sistema, é fundamental para impedir o assoreamento dos rios e manter a qualidade das suas águas. O abastecimento público de água tem sido ameaçado nos meses de estiagem, tanto pela redução de volume, como pela queda na qualidade da água bruta, exigindo maior quantidade de produtos químicos para atingir os padrões de potabilidade exigidos pela legislação e requerendo um tempo maior em seu tratamento, o que reduz a capacidade de produção e onera os custos finais.

Entre as ações de reflorestamento previstas está a caracterização física da área de atuação, com a elaboração de um banco de dados georreferenciado. Após o levantamento das áreas prioritárias para a implementação do projeto, será iniciado o plantio da recomposição florestal, com previsão de implantação de 2,5 milhões de mudas silvestres. Simultaneamente, serão desenvolvidas atividades de marcação de matrizes, implantação de um pomar de sementes e implantação de um viveiro florestal, com capacidade de produção de, aproximadamente, 800.000 mudas anuais.

É importante ressaltar que nesta região será implantado o novo Pólo Petroquímico da Petrobras – Comperj, com investimento previsto de cerca de R$ 5 bilhões, o que vai requerer maior oferta de água para atender ao futuro crescimento populacional desses municípios.

A Águas de Niterói S.A. é uma sociedade de propósito específico (SPE), de capital fechado, constuída em outubro de 1997, para explorar a concessão dos serviços de saneamento básico do Município de Niterói – RJ. Recentemente, a concessão foi prorrogada até agosto de 2042.