Policia Militar: aprendendo com os erros

Existe um provérbio antigo revestido de grande aprendizado quando afirma que: “a experiência é o arquivo dos erros acumulados”. Ele marcou muito minha vida profissional. Certo oficial da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo, o recitava aos seus comandados, todas as vezes que iniciava sua jornada de serviço.

Aproveito a máxima apresentada e o momento vivido pelo povo brasileiro, para colocar em relevo alguns acontecimentos trágicos, que envolveram “erros” cometidos por policiais militares de vários estados brasileiros, promovendo grande comoção pública e descontentamentos em geral, manifestados pela sociedade.

O primeiro se deu no dia 6/07/08, quando o menino João Roberto Amorim Soares, de apenas 3 anos de idade, morreu por ferimentos de tiros disparados por dois policiais militares do Estado do Rio de Janeiro, que confundiram o carro em que estava toda sua família com o dos meliantes.

O segundo ocorreu no dia 13/07/08, quando a jovem Rafaeli Ramos Lima de 20 anos, foi morta durante uma perseguição policial, no município de Porto Amazonas, em Curitiba, no Estado do Paraná. Os policiais disseram em sua defesa, ter confundido o carro em que ela estava em companhia de um amigo com o veículo em fuga que estava sendo perseguido.

E a ocorrida no dia 18/07/08, no Estado do Recife, quando veio a óbito a menina Maria Eduarda de Barros, de apenas 9 anos. Dos fatos narrados pela imprensa escrita, consta que houve uma tentativa de roubo a um estabelecimento comercial, a polícia militar foi acionada e surpreendeu os bandidos no local, dessa forma, houve intensa troca de tiros, trazendo como resultado a morte da menina e o ferimento de mais três pessoas de sua família.

Inúmeras matérias televisivas foram transmitidas em nossos jornais nas últimas semanas, e outras tantas na imprensa escrita, abordando estes e outros fatos que ocorreram com o envolvimento de policiais militares, em situações cercadas de muita similaridade uma da outra, com o fim trágico da morte de pessoas inocentes.

No entanto, devemos estar atentos, para não nos deixar levar pelo grau de sensacionalismo empregado por algumas emissoras de televisão, com o único objetivo de aumentar sua audiência em relação ás demais.

É com muita tristeza e pesar, enquanto policial militar, que vejo essas matérias, pois coloco em primeiro lugar, o grande sofrimento e sentimento de perda dos familiares destas pessoas e, em segundo, que poderia ter acontecido comigo. Porém, reprovamos a declaração de qualquer autoridade pública, diante das câmeras de televisão que, para dar uma resposta rápida à sociedade, desrespeita a dor e o sofrimento dos familiares das vítimas, prometendo condenar e expulsar os policiais militares.

Dessa forma, o cidadão leigo em matéria legislativa, poderá pensar que isso ocorrerá imediatamente, o que pode não ser tão simples assim; tendo em vista que a Constituição trás como garantia fundamental a todo e qualquer cidadão brasileiro, o direito ao devido processo legal, isto é, enquanto não for oportunizado ao (s) acusado (s) todos os meios de provas legais cabíveis, como o contraditório e a ampla defesa, ele não poderá ser declarado culpado e nem tampouco, condenado pelo fato delituoso.

Frisa-se, que muitas vezes aprendemos forçadamente com os nossos erros ou com os erros dos outros. Embora não quisessem ou previssem o resultado, os policiais militares colocaram em risco a vida de várias pessoas que poderiam aumentar o número de óbitos. No entanto, não podemos manchar ou querer denegrir uma instituição centenária e de importante papel em qualquer sociedade que é a Polícia Militar, pela conduta imprópria e infeliz, de alguns de seus componentes. Diante dos fatos e das circunstâncias, fica para cada um de nós, cidadãos brasileiros, uma grande lição; de que embora não seja a maneira ideal, aprendemos também com os erros.

. Por: Eduardo Veronese da Silva, Policial Militar e Instrutor do PROERD, de Vitória/ES.