IGS promove programa de gestão destinado às oscips mineiras em busca do desenvolvimento e do crescimento sustentável

O Instituto de Governança Social apresenta o Programa de Fortalecimento em Gestão das OSCIPs Mineiras, com o objetivo de expandir o conhecimento e a capacitação na busca pelo desenvolvimento das organizações.

O Programa de Fortalecimento direcionado às OSCIPs Mineiras, Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, será lançado oficialmente durante o Seminário. As Relações de Parceria do Governo de Minas com as OSCIPs ? Reflexões e Novas Concepções que será realizado nos dias 11 e 12 de agosto em Belo Horizonte, Minas Gerais, no auditório da Associação Mineira do Ministério Público.

O objetivo principal é promover o fortalecimento das organizações mineiras, através da capacitação dos membros das OSCIPs e dos agentes governamentais envolvidos na gestão dos termos de parceria, visando a excelência na utilização dos recursos públicos e na gestão por resultados.

Realizado em 4 meses, de agosto a novembro de 2008, o programa tem o propósito de desenvolver novas ferramentas e metodologias que contribuem para o aperfeiçoamento do modelo de gestão de um termo de parceria. Serão oferecidos aspectos teóricos e práticos relacionados às diversas temáticas envolvendo alternativas e soluções às principais dificuldades enfrentadas pelas entidades, como a gestão jurídica, a busca por resultados, procedimentos para implantação de gestão patrimonial, entre outros.

O programa marca os cincos anos da Lei de OSCIPs mineira e do início da parceria entre o Estado e as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público no Estado de Minas Gerais e busca fortalecer as práticas de gestão existentes no mercado, tendo como foco a eficácia das ações e do melhor uso dos recursos. Por este motivo agentes governamentais também devem participar do curso, ou seja, para aperfeiçoar os métodos e a função de monitoramento e avaliação do termo de parceria.

A grande finalidade desse Programa de Fortalecimento é possibilitar aos gestores públicos que supervisionam Termos de Parceria e outros envolvidos nas políticas públicas parceirizadas com OSCIPs o conhecimento de métodos e técnicas de monitoramento e avaliação de tais atividades. Por outro lado, também possibilitar aos gestores de OSCIPs que tenham Termos de Parceria firmado com o Estado de Minas Gerais o acesso ao conhecimento de técnicas de gestão modernas que tornem a gestão dos bens e serviços públicos mais transparentes e mais efetivos?, diz o Professor Antonio Augusto Anastasia, Vice-Governador de Minas Gerais.

O modelo do Programa, desenvolvido pela Secretaria de Planejamento e Gestão em parceria com a OSCIP CeMAIS, é dividido em duas fases: Curso de Capacitação na Gestão do Termo de Parceria, que oferecerá as ferramentas de gestão e a Certificação em Boa Gestão, por meio do Selo de Qualidade na Gestão das OSCIPs Mineiras.

A SEPLAG, Secretaria de Planejamento e Gestão de Minas Gerais, espera que essas atividades possam proporcionar às entidades o conhecimento sobre técnicas de gestão de parcerias com o Poder Público com foco, especialmente, na transparência e bom uso dos recursos que são administrados pelas mesmas para a entrega do serviço público. Acreditamos que apoiar as OSCIPs parceiras do Estado é um passo indispensável para que essa relação com o Terceiro Setor promova ganhos de eficiência na implementação de políticas públicas e melhores resultados para o cidadão, diz Renata Vilhena, Secretária de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais.

O Selo de Qualidade em Gestão das OSCIPs Mineiras está sendo implantado pelo IGS e tem como propósito a certificação qualitativa das OSCIPs parceiras do Estado em diversos aspectos gerenciais, como entidades capazes de firmar parcerias com o Estado.

Na primeira fase do programa o IGS disponibilizará uma ferramenta de aprendizagem e auto-avaliação, onde as entidades serão capazes de reconhecer o uso de boas práticas de gestão incorporadas ao planejamento e ao monitoramento de suas atividades.

Essa ferramenta é composta de um guia de indicadores, que foi estruturado a partir de um estudo sobre os aspectos mais relevantes de estrutura e funcionamento de uma entidade do terceiro setor e levando-se em conta as especificidades da gestão em um termo de parceria.

O resultado dessa ação permitirá que a OSCIP reconheça os pontos fortes da gestão e as oportunidades de aperfeiçoamento, de maneira que possa comparar seus resultados com o grupo de OSCIPs participantes do programa.

O IGS, como co-formulador do Programa de Fortalecimento, disponibilizará ferramentas e dinâmicas para que o objetivo geral desse programa seja alcançado com eficácia e que as OSCIPs parceiras possam alcançar um padrão de qualidade em gestão e traga maior credibilidade e sustentabilidade para a entidade parceira e também para o Governo de Minas Gerais?, diz Flávio Alcoforado, Diretor Executivo do IGS, Instituto de Governança Social.

Durante o programa, ainda serão discutidos temas como: Política Pública e o Papel da Parceria; Governança Social e Controles; Governança Corporativa para Instituições do Terceiro Setor; Gestão para resultados; Gestão e Organização do termo de parceria e aspectos operacionais; contratações e leis trabalhistas; Gestão tributária; Gestão contábil e financeira; Prestação de contas, entre outros.

Para saber como efetuar as inscrições* entre em contato pelo telefone (31) 2535-0028 - Belo Horizonte, Minas Gerais; por email [email protected], ou viste o site www.projetoigs.org.br . As vagas são limitadas.

Inscrições destinadas às OSCIPs parceiras do Estado e agentes governamentais responsáveis pelos termos de parceria. O Seminário é aberto aos interessados no tema.

A OSCIP parceira do Estado no projeto IGS: Instituto de Governança Social, foi criada no intuito de fomentar a intersetorialidade (articulação dos três setores, governo, mercado e empresas privadas com fins públicos e responsabilidade social) buscando assim maior efetividade das ações sociais e do desenvolvimento da comunidade, com cada setor cuidando do seu papel, mas em harmonia e integrado com os demais setores.

Instituto de Governança Social.: O IGS: Instituto de Governança Social é um projeto realizado pelo Governo de Minas Gerais, através da Secretaria de Planejamento e Gestão, em parceria com a OSCIP CEMAIS -Centro Mineiro de alianças Intersetoriais e apoiada pelo CAOTS Centro de Apoio Operacional ao Terceiro Setor do Ministério Público de Minas Gerais.

Visando fortalecer administrativamente os municípios e promover a excelência na captação e execução de recursos federais, o IGS também pretende aperfeiçoar os conselhos de políticas públicas estaduais e municipais para melhor compreender as demandas sociais e democratizar a função governamental. Através da governança social, que se dá pela participação da sociedade civil na formulação, monitoramento, avaliação e execução das políticas públicas à sociedade, que é a grande acionista do Estado, e que passa a participar da gestão pública nas diversas fases de concepção até a avaliação das políticas e programas governamentais. | Site: www.projetoigs.org.br

Programa de fortalecimento das oscips mineiras, de 11 de agosto a 10 de novembro, na AMMP Associação Mineira do Ministério Público, Rua Timbiras, nº 2928, Térreo - Barro Preto. Belo Horizonte (MG).