Novos procedimentos nas licitações públicas

Os gestores públicos têm um novo desafio: contratar sem licitação, mas respeitando a lei. Para falar sobre isso, especialista no assunto ministra seminário em Brasília, no Centro de Convenções da Elo Consultoria.

Brasília – A Elo Consultoria, empresa especializada em consultoria e produção de eventos, promove no mês de agosto mais um seminário sobre licitações. Com o tema “Contratação Direta sem Licitação – Os novos desafios dos gestores públicos”, o evento acontece nos dias 21 e 22 de agosto, das 8h30 às 17h30, com intervalos para almoços, no Centro de Convenções da Elo Consultoria (SCN Qd. 2, Bl. A, Ed. Corporate Financial Center, 1º andar).

Quando o gestor público decide pela contratação direta sem licitação, continua com o compromisso de observar a lei. Os procedimentos para não licitar devem ser realizados com segurança, sob pena de caracterizar-se crime (Artigo 92 da Lei nº 8.666/93). Neste curso, o especialista no tema e autor do livro mais prestigiado sobre o assunto, Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, explicará aos participantes como é o procedimento de contratação direta; como deve ser a escolha do contratado; de que modo deve ser justificado o preço; temas do parecer jurídico e a responsabilidade perante o controle externo; qual o papel da auditoria; os efeitos sobre os contratos; os órgãos jurídicos; e o papel dos fornecedores.

O conteúdo programático do seminário ainda inclui explanações sobre a definição do objeto: noções de objeto com características exclusivas e marcas, padronização; participação dos órgãos de controle: limites e responsabilidades; casos específicos: contratação de notório especialista, fornecedores e prestadores de serviços; entre outros.

A inscrição custa, até 18 de julho, R$ 1.790. Após essa data, R$ 1.890 à vista, que inclui dois almoços, coffee-breaks, material de apoio, certificado de participação, estacionamento e o livro “Contratação Direta sem Licitação”, de autoria de Jorge Ulisses Jacoby Fernandes.

Sobre o seminarista - Jorge Ulisses Jacoby Fernandes é advogado, mestre em Direito Público, professor de Direito Administrativo, escritor, consultor, conferencista e palestrante. É conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal, procurador e procurador-geral do Ministério Público junto ao TCDF, juiz do Trabalho do TRT/10ª Região, advogado e administrador postal da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

Sobre a Elo Consultoria e Produção de Eventos – Sediada em Brasília, mas com atuação nacional, a empresa foi criada em 1995 e hoje conta com uma filial em São Paulo. Formada por profissionais com larga experiência nas áreas de Marketing, Comunicação, Gestão Empresarial e Recursos Humanos, a Elo tem como diferencial a busca constante por inovação, por tendências para que, dessa forma, possa garantir às expectativas dos seus clientes e parceiros.

Seminário “Contratação Direta sem Licitação”, dias 21 e 22 de agosto, das 8h30 às 19h30, com intervalo para almoço, no Centro de Convenções da Elo Consultoria (SCN Qd. 2, Bl. A, Ed. Corporate Financial Center, 1º andar), R$ R$ 1.890, promoção da Elo Consultoria Empresarial e Produção de Eventos. Informações: (61) 3327-1142 / [email protected] ou www.eloconsultoria.com