Presidente da ABAG defende reforma tributária para simplificar a arrecadação e reduzir impostos na área de alimentos

Reinhold Stephanes prevê avanço de 50% da pauta de exportações – sem derrubar árvores – mas presidente da ABAG queixa-se de indefinições ideológicas em Congresso de Agribusiness.

O presidente da Associação Brasileira de Agribusiness, Carlo Lovatelli, reivindicou nesta segunda-feira, na abertura do 7o Congresso Brasileiro de Agribusiness da Abag, a adoção de uma política de imposto zero para alimentos no Brasil. Para Lovatelli, se o governo levar adiante o texto da reforma tributária apresentado ao Congresso em fevereiro deste ano com o objetivo de simplificar a arrecadação de impostos e reduzir a carga tributária, os alimentos podem ser isentos sem prejuízo da arrecadação. A medida beneficiaria, sobretudo, a população de baixa renda, que compromete a maior parte de seus vencimentos para colocar comida na mesa.

Lovatelli exibiu um panorama otimista sobre o desempenho do agribusiness em seu discurso, lembrando que o setor atingiu R$ 58 bilhões em exportações no ano passado, um recorde que superou em 18% o número do exercício de 2006. Ele considera que há espaço para melhorar nos exercícios 2008 e 2009, "caso não haja surpresas no Brasil".

O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes também deu outra boa notícia aos produtores nacionais ao revelar a existência de dois projetos em andamento para a construção de duas unidades de produção de fósforo e potássio, implementos básicos para fertilizantes e dos quais o Brasil é dependente. "É uma meta para cinco ou dez anos, mas seremos auto-suficientes nesses produtos." De acordo com ele, as plantas serão erguidas no Centro-Oeste e no Sudeste do país.

Entraves para o crescimento - O presidente da Abag levantou uma série de pontos que travam o crescimento do agronegócio, além da tributação, e que dependem de decisões de governo para serem superadas. Ele citou os entraves na política de biogenética, em que houve avanços, mas ainda tem muitas indefinições de cunho ideológico e que fazem as decisões econômicas patinarem. Lovatelli também se queixou da falta de sinergia entre os ministérios que influem no setor. "Sabemos que há práticas diferentes entre cada ministério, cada qual com uma visão sobre agronegócio, e isso dificulta a definição de marcos para nossa atuação", afirmou

Na área de bioenergia, Lovatelli se disse frustrado com tantos anos de discussões sobre o biodiesel que levaram a "resultados pífos" e afirmou estar preocupado sobre os parcos resultados que o setor produtor de etanol tem conseguido cada vez que precisa de intervenção do governo, segundo ele, concedida a conta-gotas. Lovatelli também pediu ao governo e iniciativa privada que busquem uma fórmula para contornar o que chamou de "paranóia rodoviária", em alusão aos 60% de participação que esse tipo de transporte tem na logística nacional de alimentos.

"O modal rodoviário é mais caro e o Brasil tem um enorme potencial hidro e ferroviário. Por que não usamos isso? Temos de fazer essa discussão avançar", questionou o presidente da Abag.

Otimismo do ministro - O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes, reaafirmou seu otimismo, destacando que o país hoje conta com organização e estrutura, montadas principalmente pela cadeia privada do agronegócio. "O setor vai alcançar os 50% da pauta de exportações em breve, não tenho dúvida sobre isso. E não será preciso derrubar árvores para chegarmos à meta", completou. Para Stephanes, o Brasil manterá crescimento de 4% a 5% anuais na safra pelos próximos anos, graças ao aumento da demanda por alimentos em todo o mundo e às condições inigualáveis que o país possui para produzir.

Outra novidade do Ministério é um mapeamento completo das áreas que ele chamou de "congeladas' para o agronegócio. São zonas de reservas de todos os tipos, mais assentamentos agrários e áreas quilombolas, sobre as quais o ministro brincou: "Descobrimos com esse levantamento que 70% do território brasileiro está congelado para a agricultura e pecuária. Hoje, minha preocupação não é com o fim das áreas protegidas, mas sim com o fim das áreas agriculturáveis", disse ele, que prometeu divulgar o estudo em breve.