FINEP seleciona novos parceiros para operar o Programa Juro Zero

Instituições públicas e privadas de todo o País têm até o dia 29 de agosto para participarem da chamada pública do Programa Juro Zero, lançada no dia 31 de julho pela FINEP. Neste primeiro momento, serão selecionados novos parceiros estratégicos para operar o Programa, atualmente disponível em cinco estados - Santa Catarina, Paraná, Bahia, Minas Gerais e Pernambuco. As propostas deverão ser encaminhadas pelo correio para a sede da FINEP no Rio de Janeiro. A divulgação da listas das instituições qualificadas está prevista para o dia 30 de setembro. O volume de recursos a ser disponibilizado inicialmente para cada agente operador será de R$ 10 milhões.

O Juro Zero é uma linha de crédito diferenciada, que varia de R$ 100 mil a R$ 900 mil, sempre sem juros, sem garantias reais e com pagamento dividido em até 100 parcelas. O empréstimo é corrigido apenas pelo IPCA. A finalidade do programa é estimular a capacidade inovadora das micro e pequenas empresas brasileiras através do apoio ao desenvolvimento de projetos de inovação tecnológica.

“Queremos que o Juro Zero se torne nacional”, afirma a superintendente da FINEP, Gina Paladino, lembrando que não há limite de quantidade de agentes a serem selecionados, o que dependerá apenas da qualidade das propostas apresentadas. Nos quase três anos de existência do Programa já foram apoiados 55 projetos inovadores no total de R$ 30 milhões.

A chamada pública contempla instituições públicas ou privadas, individualmente ou em arranjos. Um dos critérios para a seleção é que os candidatos demonstrem capacidade técnica e gerencial para avaliar e acompanhar planos de negócios ou projetos compatíveis com o escopo do Programa Juro Zero.

Atualmente são parceiros do Programa a Associação Catarinense de Empresas de Tecnologia (ACATE); as federações das indústrias do Paraná e de Minas Gerais; a Secretaria de Ciência e Tecnologia do Estado da Bahia através da Fapesb e o Porto Digital, do Recife.

Juro zero para empresas - Para participar do Juro Zero, a empresa precisa apresentar um plano de negócios que comprove a inovação do seu empreendimento, possuir faturamento no ano anterior entre R$ 334 mil e R$ 10,5 milhões, possuir solvência financeira e certificado digital ICP-Brasil. O pedido deve ser protocolado pelo site www.jurozero.finep.gov.br. A partir daí, as empresas têm um prazo de cinco dias para entregar toda a documentação na instituição parceira, que tem 20 dias para dar um parecer. Sendo positivo, o protocolo é encaminhado para a FINEP, que também analisa o pedido. Estando tudo certo, em 30 dias o valor solicitado é liberado.

Para avalizar o financiamento, foi criada no Programa Juro Zero uma composição alternativa de garantias. Em primeiro lugar, os sócios da empresa deverão afiançar 20% do total do recursos pleiteados. Em cada empréstimo haverá ainda um desconto de 3% no valor liberado, recursos que serão usados na criarão de um fundo de reserva correspondente a 30% do total do financiamento. Após a quitação do empréstimo e caso não haja inadimplência, essa taxa, corrigida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, será devolvida às empresas. Os 50% restantes serão assegurados por Fundos de Garantia de Crédito criados pelos parceiros locais. | Site: www.finep.gov.br