Governo do Rio lança Programa Estadual de Racionalização do Uso de Energia

O governador Sérgio Cabral lançou no dia 12 de agosto ( terça-feira), no Palácio Guanabara, o Programa Estadual de Racionalização do Uso de Energia (Proren), maior projeto em abrangência de um estado brasileiro e que coloca o Rio de Janeiro na vanguarda nacional. A iniciativa surgiu do Comitê Especial de Gestão Energética do Rio de Janeiro, grupo coordenado pelo secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, Julio Bueno, e que reúne os principais órgãos e empresas dos setores energético e ambiental, além de entidades representativas dos principais consumidores. O objetivo é garantir a eficiência energética do estado e obter a mitigação de impactos ambientais.

Durante a cerimônia, será assinado com o presidente da Petrobras Distribuidora S.A., José Eduardo Dutra, Termo de Cooperação entre o Governo do Estado e a companhia, para realização de estudos voltados a ações a serem desenvolvidas no âmbito do Proren. Ainda durante o encontro, será assinado acordo de cooperação técnica entre a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-RJ), para o desenvolvimento dos setores voltados para o uso eficiente de energia e à utilização de fontes alternativas.

Para tornar mais eficazes a gestão do Proren e a coordenação das ações entre os participantes, o Comitê criou cinco grupos de trabalho: gás natural; energia elétrica; energias renováveis; derivados de petróleo; e ações de governo e integração, com a responsabilidade de implementar as diretrizes do Programa, mediante a execução de um elenco de projetos, incluindo o estudo da matriz e o balanço energético do estado.

Os grupos são responsáveis pelo desenvolvimento de projetos estabelecidos para a execução do Programa, tais como: a avaliação do potencial de eficiência energética do estado; criação de créditos de gás natural para projetos de eficiência energética; otimização de programas de eficiência energética, entre concessionários; disseminação do tema eficiência energética; expansão da co-geração de energia e energias alternativas; implementação de campanhas educativas de conservação de energia; entre outros, abaixo relacionados.

O conceito básico do uso racional da energia prevê o comportamento preservacionista e a busca por energéticos mais eficientes para cada finalidade. As diretrizes do programa visam: segurança energética e garantia do crescimento sustentável; minimização do custo de energia; utilização racional da energia com menor impacto ambiental; maximização das receitas das fontes de energia do estado; e, ainda, contribuição e aumento do trabalho e renda.

- Na área industrial, conhecer os processos fabris das empresas talvez seja a medida mais eficaz para reduzir o consumo. Isso implica fazer diagnóstico de como as empresas estão utilizando o gás e a energia elétrica. No caso de pequenas e médias empresas, a maior dificuldade é o financiamento para a aquisição de equipamentos mais eficientes, por exemplo. Para isso, vamos trabalhar para criar mecanismos específicos na Investe Rio (Agência de Fomento do Estado), que funcionarão como repassadores dos recursos, e a constituição de fundos garantidores para viabilizar a execução dos projetos – afirma Bueno.

Fazem parte do Comitê Especial de Gestão Energética do Estado do Rio: as secretarias estaduais de Desenvolvimento Econômico, de Ambiente e de Planejamento e Gestão, as empresas do setor energético – CEG, Light, Ampla, Furnas, Eletronuclear, Usina Termelétrica Norte Fluminense –, bem como o Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP), Firjan, Associação Comercial e Fecomércio-RJ e, como convidados, a Petrobras , a Eletrobrás e as universidades localizadas no estado.

Além dessas instituições, representadas no Comitê, participam de ações do Proren: as Secretarias estaduais de Educação, Transporte e Ciência e Tecnologia, Agenersa, Investe Rio, Sebrae-RJ, Faetec, PUC-Rio, Cogen Rio, Sindigás, Ibam, Inee, Funcoge, AD-Rio.

Demais projetos a serem implementadas pelo Proren Setor Governamental - Mecanismos de Financiamento para a Eficiência Energética - Licitações Tecnológicas: Materiais e Equipamentos Eficientes - Eficiência Energética em Edificações Públicas do Governo do Estado - Aquecimento Solar - Decreto № 4.966, de 05/10/2007 - Potencial de Redução de Gás Carbônico - Construção e Compras Públicas Ambientalmente Sustentáveis Setor Residencial - Soluções Energeticamente Eficientes nas Novas Habitações do PAC Setor Industrial, Comercial e Serviços - Criação de um Pólo Econômico para Fontes Renováveis - Cursos Técnicos voltados Fontes Renováveis (Faetec) - Oportunidades e Viabilidades da Utilização de Energia Renováveis - Fomento a Instalação de ESCOs no Estado do Rio de Janeiro Setor de Transporte - Estudos e Propostas para Aumento da Efetividade do Transporte de Massas - Controle das Emissões de Gases Poluentes.| SEDEIS