Ensino Superior: Mesmo com os avanços ainda é uma realidade para poucos

São Paulo - As mudanças no mundo do trabalho têm intensificado a demanda por educação superior. No Brasil, o sistema de ensino superior, que foi predominantemente público até a década de 70, teve seu perfil radicalmente modificado após esse período, com a predominância progressiva das matrículas no setor privado.

Nos anos 90 o ensino superior privado começou a crescer intensamente. Prossegue o movimento de transformação de instituições isoladas privadas em universidades, bem como o seu crescimento físico. Ademais a multiplicação dos capus e a diversificação dos cursos empreendida por parte de universidades recentemente criadas são tendências características daquela década. Esses fenômenos ocorreram primeiramente e de forma mais intensa no Estado de São Paulo e depois nas demais regiões do país. A mesma tendência, de crescimento do setor privado, vai ocorrendo nas demais regiões, embora com intensidades e patamares diferentes.

Na Região Sudeste excluindo-se o Estado de São Paulo, o setor privado passa de 64% em relação ao total da matrícula, em 1995, para 76% em 2002; na região Sul de 51% para 74%%; nas regiões Nordeste e Norte de 32% e 28% para 42% e 40% respectivamente. No Estado de São Paulo a variação no mesmo período foi de 80% para 84%.

No entanto, o aumento da oferta de vagas pela iniciativa privada não foi acompanhado por proporcional aumento da demanda. A relação candidato/vaga, no setor particular, cai de 2,9 em 1995 para 1,6 em 2002. O percentual de vagas não preenchidas, nestas instituições, que era de 20% nos anos 90, salta para 37%, em 2002. Paralelamente assistimos ao crescimento da inadimplência e da evasão.

As diferenças sociais nas Entidades de Ensino - A estrutura altamente desigual da sociedade brasileira resultante da intensa concentração de riqueza e renda constitui um limite natural à expansão do setor do ensino superior por meio da iniciativa privada.

Quando observamos a população de 18 a 24 anos que cursa ensino superior segundo as faixas de renda (renda familiar per capita em salários mínimos) podemos observar que as proporções de alunos aumentam conforme crescem as faixas de renda. Nas faixas acima de três salários mínimos a proporção de estudantes é superior a 30%. Este é o percentual que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação estabelece como meta a ser atingida para a população como um todo e é uma taxa de escolarização superior comparável àquela de países europeus.

Isso significa que, por um lado, quando observamos a parcela da população de maior renda, temos um indicador que se aproxima àquele de países desenvolvidos: mais de 30% de jovens no ensino superior. Por outro, são muito reduzidos os percentuais de participação no ensino superior quando observamos as faixas de renda mais baixas.

No total da população o país está longe de atingir a meta estabelecida pela LDB porque o aumento da participação no ensino superior esbarra no limite de renda da população brasileira, onde 86% da população brasileira aufere menos de três salários mínimos familiar per capita. Esses indicadores sugerem uma importante restrição à expansão do setor via iniciativa privada. Os dados da PNAD/IBGE e do Exame Nacional de Cursos demonstram que no ensino superior a porcentagem de estudantes de camadas mais pobres é maior no ensino superior público do que no ensino superior privado. Dificilmente será possível, democratizar a oferta, aumentando a participação dos jovens incluídos nas faixas de renda mais baixas na ausência da expansão do ensino público e gratuito e de uma vigorosa retomada do crescimento econômico, do emprego e da renda.

Cursos mais procurados - Outro fator importante de diferenciação entre o ensino superior público e o privado é o conjunto das áreas de conhecimento nas quais os cursos são oferecidos. As instituições privadas oferecem principalmente cursos em áreas de humanas ou de formação geral. Desta forma, devido a preponderância quantitativa do setor privado, o resultado é que mais de 60% dos alunos no Brasil se formam em apenas duas áreas: Ciências Sociais/Negócios/Direito e Educação. A seguir, a área de Saúde e Bem Estar Social apresenta um percentual de formados bem inferior, em torno de 13%. As áreas de Ciências/Matemática/Computação e Engenharia vêm em 3º lugar, apresentando percentuais inferiores a 10% dos concluintes.

As estaduais paulistas e a rede federal em seu conjunto apresentam uma oferta mais equilibrada entre as áreas de conhecimento. O restante da rede estadual, longe de apresentar esse equilíbrio, concentra mais da metade de seus formandos em apenas uma área (54,5% em educação), percentual ainda mais alto do que o apresentado pelas particulares.

A comparação com países da OCDE mostra que a proporção de concluintes segundo as áreas de estudo é variável. Na Coréia, por exemplo, as áreas de Ciências e Engenharia atingem 40% dos concluintes; nos USA as proporções são mais próximas às do Brasil, mas o número de concluintes em relação à população é muito maior (cerca de 80% da população entre 18 a 24 anos). Observamos portanto que é necessário levar em conta não só a proporção entre as áreas, mas também o percentual de formandos em relação à população total de cada país. Enquanto nos EUA, com uma distribuição semelhante de concluintes segundo as áreas de estudo, graduam-se anualmente 0,22 engenheiros por mil habitantes, o Brasil gradua 0,08 engenheiros por mil habitantes. A França e a Inglaterra formam 0,33 engenheiros por mil habitantes e, finalmente a Coréia 0,8 engenheiros por mil habitantes.

Os dados apresentados mostram que o ensino superior no Brasil, apesar do intenso crescimento ocorrido, está atendendo um percentual pequeno da população e de forma muito concentrada em poucas áreas. O sistema de ensino superior no Brasil é composto por uma complexa combinação de segmentos públicos e privados, cada um com características próprias e heterogeneidades internas. A compreensão da natureza e da dinâmica das instituições de ensino superior exige não perder de vista a dimensão histórica e regional de cada um dos segmentos, para melhor compreender sua realidade e potencial.

O Brasil não vai conseguir, se permanecerem as atuais tendências, aumentar substancialmente a abrangência e a equidade do acesso ao ensino superior. O crescimento via setor privado encontra importantes restrições em sociedades extremamente desiguais como a nossa. A expansão do ensino superior brasileiro requer uma estratégia fundada no crescimento do setor público com ensino gratuito e de qualidade. Isto não implica necessariamente que o aumento da oferta pública precise ser, toda ela, nos moldes da Universidade de Ensino e Pesquisa. A concepção mais atual inclui em alternativas de educação pós-secundária. Nesse sentido, as redes estadual e federal de Faculdades de Tecnologia são exemplos, embora com redes pequenas, muito promissoras. Países mais ricos do que o Brasil tem um sistema de ensino superior composto por uma variedade de modelos acadêmicos para suas instituições.

A estratégia para que o ensino superior contemple a diversidade de expectativas individuais de formação profissional e do mercado de trabalho deveria ser a maior diversificação institucional e curricular. Esta diversificação institucional e acadêmica acrescenta a possibilidade de um acompanhamento mais flexível das constantes mudanças no mundo do trabalho.

Crédito Educativo é a solução para muitos Brasileiros - Cursar hoje uma faculdade ainda é uma realidade para poucos. Em uma universidade pública normalmente entra quem teve a oportunidade de um ensino melhor no colégio. Já nas entidades privadas, o valor das mensalidades sai fora dos padrões financeiros de muita gente, mas hoje em dia a alternativa para estas pessoas menos favorecidas economicamente têm sido os financiamentos de bancos privados e programas do governo como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) que têm ampliado seu número de solicitações de crédito para cursos universitários e de pós-graduação.

O Consultor Financeiro e Presidente da Boriola Consultoria faz um alerta para as taxas de juros e valores inerentes aos contratos devido às dificuldades existentes de colocação no mercado de trabalho. “O consumidor que busca por esta facilidade de financiamento precisa ter muita atenção e verificar a taxa de juros e o índice aplicado, se não haverá crédito remanescente (normalmente os contratos após o pagamento da ultima parcela, geram ainda um débito para o consumidor pagar), ainda observar em quanto tempo terá para iniciar o pagamento e, principalmente, utilizar o mínimo possível (percentual menor, para gerar endividamento menor no futuro). O estudante quando conclui a faculdade, nem sempre, consegue colocação imediata no mercado de trabalho, porem, o pagamento do financiamento inicia-se no prazo contratado, independentemente da colocação no mercado de trabalho”.

Segundo dados do Ministério da Educação (MEC), este ano, mais de 900 universidades, centros universitários e faculdades privadas aderiram ao Fies. A adesão, que é voluntária, possibilita às instituições que seus alunos da graduação concorram aos 100 mil financiamentos abertos pelo MEC de até 50% do valor da mensalidade do curso superior. Em 2006, a taxa anual de juros do financiamento baixou de 9% para 6,5%. Para os alunos que cursam licenciaturas, Pedagogia, normal superior e cursos tecnológicos registrados no cadastro do MEC, essa taxa caiu para 3,5% ao ano. Dados do Departamento de Modernização e Programas da Educação Superior (Depem) indicam que as 933 mantenedoras que estão no Fies em 2006 oferecem 19.599 cursos, em 1.799 campus espalhados em todas as regiões do País.

Ainda de acordo com o especialista, ter atenção na hora de assinar um documento é fundamental. “Ficar atento as cláusulas contidas no contrato que podem ser consideradas abusivas e nunca assine os documentos em branco. Importante também que o candidato verifique a real necessidade de optar por esse tipo de financiamento”, orienta Boriola.| Por: Fabrício Andrade/Boriola Consultoria