Mais de seis milhões de certificados digitais serão expedidos em 2007

Para o "ano da Certificação", a Febraban anuncia dois eventos sobre o tema. Iniciativas recentes da Receita, Polícia Federal e da Caixa garantem um novo salto na utilização da tecnologia.

Especialistas em segurança de informações virtuais (usadas na Internet) são unânimes em afirmar que, a julgar pelas mais recentes iniciativas de bancos, autarquias e associações, serão expedidos mais de 6 milhões de certificados digitais (CDs) a usuários no Brasil durante esse ano, todos seguindo o padrão oficial (o ICP-Brasil) de alta segurança. Essa expectativa vai garantir à indústria de soluções tecnológicas a economia de escala necessária para baratear hardwares e softwares, tornando ainda mais acessível essa ferramenta a todos os internautas brasileiros.

A Certificação Digital (e seus derivados como a Assinatura Eletrônica do Internauta, o e-CPF e o e-CNPJ) é uma importante ferramenta tecnológica que triplica os níveis de segurança de informações virtuais e viabiliza o crescimento do e-commerce e do Home Banking no País. Para facilitar ainda mais a adoção de soluções, a Febraban (Federação Brasileira de Bancos) anuncia que marcou para o dia 24 de maio próximo a realização do seu Seminário de Certificação Digital, e que reservou painéis específicos de discussão sobre o "Ano da CD" no Ciab Febraban (maior evento de bancos do continente), programado para junho, ambos em São Paulo. O seminário será um "pré-evento" do Ciab Febraban e as inscrições podem ser feitas nos sites: www.febraban.org.br ou www.ciab.com.br.

Mais de 200 mil empresas aderem - Algumas dessas iniciativas foram tomadas pela Polícia Federal e Secretaria da Receita Federal (SRF). A SRF tornou obrigatório o uso da CD nas mais de 200 mil empresas brasileiras que registram lucro real acima de R$ 1,2 milhão ao ano, além das 36 mil companhias de comércio exterior que também devem usar o documento virtual. Além disso, a tecnologia já faz parte da infra-estrutura do novo modelo de passaporte brasileiro.

Por sua vez, a Caixa (CEF) deve expedir mais de 4,5 milhões desses documentos, resultante de várias ações junto aos seus clientes. Outra iniciativa partiu do Conselho Federal de Contabilidade que, em 24 de janeiro, aprovou a substituição da carteira profissional pelo novo Documento de Identidade do Profissional Contábil, que inclui a CD, envolvendo os 400 mil profissionais do setor.

Contra as fraudes virtuais - Carlos Eduardo Correa da Fonseca, Diretor de Tecnologia da Febraban explica que a Federação envolveu-se em campanhas de massificação do uso da CD desde 2004 justamente por julgá-la o meio mais eficaz para diminuir a incidência de fraudes eletrônicas que atrapalham o crescimento de comércio, transferências de pagamentos e documentos pela Internet. "O padrão ICP-Brasil presente nas certificações é o ponto mais alto da segurança em Internet, pois identifica quem emitiu a mensagem, assim a CD é suficiente para dar validade jurídica a qualquer documento transacionado no mundo virtual". A Febraban e outras instituições, como o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) e autarquias, perseguem esse objetivo desde janeiro de 2005 quando da assinatura do protocolo que criou o padrão nacional. Mas a Febraban começou a promover seminários anuais desde 2004 e prepara o quarto para este mês de maio. Também vem dessa época a inclusão de painéis sobre o tema nas edições do Ciab Febraban.

15,5 milhões de interessados - Para Maurício Coelho, diretor de Infra-estrutura de Chaves Públicas do ITI, a massificação do uso de CD no País é irreversível. Ele projeta que, nos próximos três anos, serão emitidos cinco milhões de certificados apenas no programa Conectividade Social, operado pela Caixa. "Para pessoas jurídicas, a massificação está bem encaminhada e o maior desafio agora está em relação aos cidadãos, para os quais devemos oferecer benefícios atraentes, como em Previdência e Assistência Social". Coelho cita o projeto piloto do INSS do Rio de Janeiro com cinco mil certificados ICP-Brasil para uso interno e com o objetivo de estender às demais unidades do País e seus beneficiários.

As transformações já são registradas pelos órgãos estatais. Calisto Lobo Neto, da SRF, informa que apenas entre 12 de dezembro e 31 de janeiro últimos, foram contabilizados mais de 15,5 milhões de acessos aos sites de serviços para quem já possui a CD. Entre esses serviços, estão caixas postais ou o "domicílio eletrônico" do cidadão, com 100% de segurança no tráfego de dados, cadastro, cópia de declaração dos últimos cinco anos, consulta de pagamentos efetuados, parcelamento de débitos e outros. "As empresas usuárias devem gerar pelo menos duas procurações eletrônicas, fato que, por si só, gerou em torno de 600 mil certificados", contabiliza Lobo Neto. Quanto às empresas que atuam com comércio exterior, espera-se que sejam emitidos em torno de 55 mil certificados em 2007.

O CIAB Febraban - O XVII Ciab Febraban, Congresso e Exposição de Tecnologia da Informação das Instituições Financeiras, maior evento do setor da América Latina, é realizado pela própria Febraban. O evento é o principal fórum de discussão de Tecnologia da Informação voltada para o setor bancário do continente, incluindo temas como a Certificação Digital. A organização do Ciab Febraban 2007 informa que seis patrocinadores já asseguraram participação: CPM, Diebold Procomp, IBM, Itautec, Perto e Telemar. A Serasa será co-patrocinadora do evento.

Além disso, 61 das maiores produtoras de TI do mundo já contrataram seus estandes. Entre elas, encontram-se a Cisco, CA, Fujitsu, Microsoft, NCR, Oracle, Politec, SAP, Stefanini, Tata Consultants e Unisys. A Febraban espera que 16 mil pessoas compareçam ao evento e que cerca de 1.6 mil se inscrevam no seu Congresso, muitos delas vindos do exterior.

O Ciab Febraban 2007 será realizado em São Paulo, nos dias 13, 14 e 15 de junho, no Transamérica Expo Center. O tema principal do evento será Mobilidade: "O Banco sempre com você", incluindo a disponibilidade de serviços bancários em telefones celulares. Em torno disso, serão discutidas questões como o papel da agência do futuro, Inovação, segurança da Informação e Certificação Digital, TI e maior disponibilidade de crédito, prevenção à fraude eletrônica, bancarização, seguradoras, e outros temas de interesse para tecnologia e definição de estratégias em finanças.

Em 2006, o Ciab Febraban atingiu cifra expressiva de congressistas e de visitantes da exposição, incluindo delegações estrangeiras. Foram 1,5 mil participantes do congresso e 15 mil visitantes. O Congresso contou com 20 palestrantes internacionais, 26 mediadores e 74 palestrantes brasileiros - totalizando 120 participações em 29 painéis.

XVII Ciab Febraban - Congresso e Exposição de Tecnologia da Informação das Instituições Financeiras, nos dias 13 14 e 15 de junho, no Transamérica Expo Center , Avenida Dr. Mário Villas Boas Rodrigues 387, Santo Amaro, São Paulo. Organização: Febraban - Federação Brasileira de Bancos.