CNJ lançou o projeto de mutirão de execução penal

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, lançou no dia 19 de agosto (terça-feira), no Rio de Janeiro , o projeto-piloto de mutirões do Sistema Carcerário que vai desencadear uma semana de trabalhos, de 25 a 29 próximos, no Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, no Rio. A instituição será a primeira a participar do projeto, destinado a examinar a concessão de benefícios legais a presos, que eventualmente não estejam sendo cumpridos em função do número desproporcional de processos em relação ao número de juízes.

O evento aconteceu no salão Nobre do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, com a presença do secretário-geral do CNJ, Alvaro Ciarlini, dos juízes auxiliares da presidência do Conselho, Erivaldo Ribeiro e Gabriela Albuquerque; do secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Rogério Favreto e magistrados do Tribunal de Justiça do Estado. O projeto será feito em parceria também com a Defensoria Pública, com o Ministério Público e com a Secretaria de Administração Penitenciária do Rio.

Regime semi-aberto - Após o trabalho no Instituto Sá Carvalho, o próximo mutirão será no presídio Carlos Tinoco da Fonseca no período de 2 a 5 de setembro. Juntas, as instituições mantém 2.200 presos em regime semi-aberto, que será o foco do projeto-piloto. De quarta-feira (20/08) a sexta-feira (22/08), será feita uma triagem da situação dos detentos e escolhidos quais os casos que serão analisados durante os mutirões. Em cada presídios, será adotado o fluxo de trabalho de uma vara de execução penal , desde a petição, a emissão de pareceres do Ministério Público e a decisão do juiz relacionada à concessão do benefício.

O coordenador dos mutirões e juiz auxiliar da presidência do CNJ, Erivaldo Ribeiro salienta que, a partir do projeto-piloto, o Conselho terá condições de avaliar o alcance de iniciativas dessa natureza para aplicação nos demais Estados.