Protocolização Digital assegura validade jurídica de documentos

Parceria entre SafeNet e BRy Tecnologia já agiliza processos de tramitação de documentos no setor privado e no Governo.

São Paulo- A SafeNet e a BRy Tecnologia entregam ao mercado nacional uma importante solução para aplicação da certificação digital em diferentes segmentos: o sistema PDDE (Protocoladora Digital de Documentos Eletrônicos), solução “plug-and-play” da BRy, que integrada com o HSM (Hardware Criptográfico) da SafeNet permite assinar e datar documentos eletrônicos com validade jurídica. Com este recurso, a solução torna-se capaz de proteger com segurança as chaves privadas de assinatura do emitente. “Isso faz com que o processo de certificação digital se torne ainda mais seguro, já que os HSMs impossibilitam qualquer tipo de alteração nos documentos eletrônicos assinados ou datados pela PDDE”, explica Paulo Vianna, gerente de novos negócios da SafeNet.

Com esta integração tecnológica, a solução da BRy agiliza os procedimentos de envio de documentos obedecendo a rigorosos critérios de segurança de empresas e órgãos públicos. “O processo de protocolização digital inicia-se com a geração de uma representação compacta e única do documento também conhecido como hash. O hash é enviado para a PDDE, que produz um recibo assinado digitalmente contendo o próprio hash e a data e hora obtidas de uma fonte confiável de tempo”, ilustra Marcelo Brocardo, diretor da BRy Tecnologia. Para ele, uma das principais preocupações da substituição dos documentos em papel pelo eletrônico é a segurança. “A protocoladora pode ser usada para datar documentos eletrônicos ou controlar o fluxo destes documentos em uma organização, tal como a entrega de um documento pela Internet. Nesse caso, ao receber o documento a instituição utiliza sua PDDE para gerar um recibo inviolável garantindo ao remetente que o documento foi entregue”, afirma o executivo. Este método possibilita a substituição do papel por um arquivo digital com a garantia de segurança do conteúdo e de sua tramitação. “Com o tempo, o sistema permitirá que os processos deixem de tramitar em papel e passem em sua totalidade para documentos digitais”, garante Brocardo.

A Protocoladora Digital de Documentos Eletrônicos da BRy já é utilizada pelos Tribunais de Justiça de São Paulo, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e Amazonas e pelos Tribunais Regionais do Trabalho em Santa Catarina, Mato Grosso e Rio Grande do Sul. Para o setor Jurídico, a PDDE é um sistema de peticionamento eletrônico amparado pela Lei n° 9800/99, que permite a utilização da transmissão virtual de dados para a prática de atos processuais, que até então dependiam de petição escrita. “O advogado elabora a petição e requisita a sua protocolização ao Tribunal. A PDDE do Tribunal produz um recibo – o comprovante eletrônico - com a data e hora da protocolização. Com isso, cópias dos recibos referentes às petições são armazenadas em um banco de dados central para despacho, também com certificação digital, pelos juízes competentes”, exemplifica Brocardo.

A solução PDDE da empresa também é utilizada em outros setores, como por exemplo, no Metrô da cidade de São Paulo e em Laboratórios de Análises Clínicas em várias cidades do País. “No Metrô, o sistema PDDE, em funcionamento desde o ano passado, é a peça chave do projeto criado para o recebimento de medições dos fornecedores. Trata-se de uma aplicação na intranet da empresa, que fica disponível apenas para profissionais cadastrados. Já nos laboratórios, a solução inibe fraudes e contestações, uma vez que todos os resultados dos exames têm garantia de autenticidade e integridade”, conclui Brocardo.

Perfil da SafeNet, Inc. - Líder global do mercado de Segurança da Informação, a SafeNet é multinacional de origem americana e oferece soluções completas de proteção de software contra pirataria, DRM (Digital Rights Management), Criptografia de Diretórios e Discos Rígidos, acesso remoto a redes, internet, guarda de chaves-raiz e dispositivos de criptografia para links de alta velocidade. Com uma equipe experiente de colaboradores, produtos de alto nível tecnológico e serviços qualificados, a empresa atende mais de 5.000 clientes em todo o mundo e está presente em mais de 100 países, com escritórios próprios ou canais de distribuição nos mercados referentes. A SafeNet Brasil tem fábrica e escritório de vendas, e está estabelecida em Barueri (Alphaville), São Paulo, atuando por meio de sua rede de canais de vendas. Atualmente, a companhia conta com 20 revendas (VARs) ativas, espalhadas por todo o país; todas especializadas em segurança e com alto nível de qualificação técnica, devido ao programa de certificação e treinamento da SafeNet, que garante atendimento profissional e consistente para os seus usuários. As soluções disponibilizadas para o mercado brasileiro contemplam dispositivos de autenticação e segurança - SafeNet iKey®, soluções de guarda de chaves-raiz - linha de HSMs Luna e Protect Server -, equipamentos de criptografia de links de alta velocidade - ATM Encryptor II, Frame Encryptor, SONET Encryptor e Ethernet Encryptor - e soluções para proteção de software - Sentinel Hardware Keys, e Compact 500, este último fabricado aqui no Brasil. Site da SafeNet: http://br.safenet-inc.com

Sobre a BRy Tecnologia - Sociedade anônima de capital fechado e 100% brasileira, a BRy Tecnologia está sediada em Florianópolis, importante pólo tecnológico nacional e referência em todo o país pela qualidade e vanguarda de suas empresas. Nesse ambiente, a BRy Tecnologia se destaca por ser uma das poucas empresas do país a fornecer soluções de carimbo de tempo e de protocolação digital desenvolvida totalmente com tecnologia nacional. Assinatura digital, infra-estrutura de chaves públicas, nota fiscal eletrônica, entre outras, também fazem parte do portfólio de soluções da empresa. Site http://www.bry.com.br.