Orçamento da União de 2009 prevê R$ 21,2 bilhões para obras do PAC

Brasília - O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) contará com R$ 21,2 bilhões do Orçamento Fiscal da União em 2009 para aplicação em infra-estrutura logística, energética, social e urbana.

O número consta no Orçamento que será enviado ao Congresso Nacional até o final desta semana e é R$ 3,2 bilhões maior do que o previsto para o exercício de 2008.

Embora o orçamento deste ano, na posição de agosto, indique a previsão de R$ 17,977 bilhões de recursos para investimentos no PAC, os valores empenhados e executados - que indicam o andamento de uma obra - estão muito aquém do previsto. Da dotação orçamentária disponível foram empenhados, até o último dia 6 de agosto, apenas R$ 6,4 bilhões e pagos cerca de R$ 576 milhões.

A visibilidade do PAC se deve a obras incluídas como restos a pagar no ano de 2007. O Tesouro Nacional desembolsou R$ 4,624 bilhões para pagamento de obras inscritas nessa condição. São obras que foram empenhadas com o orçamento do ano passado, mas concluídas apenas nos primeiros oito meses deste ano.

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, pediu a seus colaboradores uma reunião para avaliar o atraso no andamento das obras, em uma espécie de prévia para o balanço do segundo quadrimestre, previsto para 24 de setembro.

O governo mantém a previsão de investir R$ 67,8 bilhões de recursos fiscais no PAC entre 2007 e 2010. Desse total, R$ 55,5 bilhões estão comprometidos em obras.| Por: Ivanir José Bortot /ABr