Linha Azul torna empresas mais competitivas no mercado internacional

Tradeworks, Consulcamp e RGC, parceiras no Consórcio Linha Azul, cumprem com as normas de auditoria de controles internos da SRFB.

A legislação que regulamenta o regime de despacho aduaneiro expresso, conhecido como Linha Azul, torna a indústria brasileira mais competitiva no mercado internacional. Além disso, as empresas especializadas em exportação e importação ampliam sua atuação e apresentam novas soluções. Nesse sentido, as empresas prestadoras de serviços, Tradeworks, Consulcamp e RGC comemoram o terceiro ano de atividades na execução das auditorias de controles internos exigidas pela SRFB, através do ADE No 06/05, para habilitação de empresas ao procedimento de desembaraço aduaneiro expresso, mais conhecido como LINHA AZUL. O regime, quando bem utilizado, pode reduzir o tempo das liberações das mercadorias importadas, exportadas ou em trânsito, em qualquer recinto alfandegado, de zona primária ou secundária no território nacional, para fração de horas.

As leis vigentes simplificaram os sistemas de controle exigidos pela legislação anterior. Isso significa a dispensa da exigência de um software específico para a fiscalização das mercadorias e de um recinto alfandegado que opere com scanner. Além disso, a Receita Federal reduziu os limites mínimos de patrimônio líquido e de volume de exportação. O valor mínimo de exportação anual, que era de US$ 30 milhões em vendas externas, passou para US$ 10 milhões em fluxo de comércio (exportação mais importação).

Com o fim da obrigatoriedade de um sistema informatizado e o aumento do número de empresas que poderão ser habilitadas pelo regime, a Receita introduziu outras exigências para a fiscalização das operações. Entre elas, a obrigação de apresentar um relatório de auditoria indicando que os controles internos das empresas interessadas em se habilitar ao Regime LINHA AZUL garantem o cumprimento regular de suas obrigações cadastrais, documentais, tributárias e aduaneiras.

O Consórcio Linha Azul - A Tradeworks, Consulcamp e a RGC, através da formação de um Consórcio, conseguiram reunir todo o “expertise” exigido para realizar essa auditoria, dentro das normas exigidas pela Receita Federal. Tal parceria resulta na correta verificação de todas as transações de comércio exterior, das operações logísticas, da classificação fiscal dos produtos, além dos dados cadastrais, contábeis e fiscais das empresas em processo de habilitação ao regime. Cada empresa consorciada atuará em sua respectiva área de conhecimento e know-how o que resultará em um grande impulso em seus negócios.

O Regime Linha Azul - Um dos principais benefícios do Regime Linha Azul é a redução de custos operacionais das empresas no que tange suas atividades de comércio exterior. Esse desempenho só é possível porque a empresa passa a ter previsibilidade de todo o processo logístico, pode se comprometer com prazos perante seus clientes, passa a ter agilidade no desembaraço aduaneiro de suas mercadorias, além de obter menor custo com armazenagem e estoque. Uma empresa não habilitada no regime gasta, pela liberação da sua carga na alfândega, de um a sete dias, ao passo que, através da utilização do Regime Linha Azul, o prazo será de no máximo oito horas.

A Linha Azul abre uma grande perspectiva de negócio para as indústrias que atuam no comércio internacional, na medida em que se adequem às normas alfandegárias e que demonstrem sua condição de contribuintes idôneos perante o fisco. A classificação fiscal do produto, por exemplo, é um dos pontos mais importantes a ser verificado no processo de auditoria. Isso porque a empresa que faz o pleito para se habilitar ao regime, deve abrir todas as informações fiscais e tributárias sobre os seus processos de importação e exportação.

As Empresas Consorciadas - A Tradeworks é uma empresa de serviços na área logística, com foco no comércio exterior e fiscal, atuando nos segmentos de consultoria, administração de processo, projetos especiais e despacho aduaneiro. Isso tudo, aliado a uma atitude pró-ativa, flexibilidade e habilidade permitem que a empresa atenda a demandas cada vez mais exigentes de seus clientes, trazendo benefícios expressivos de redução de custos e de prazos, nas suas operações de logística. A experiência acumulada por seus sócios, em mais de 40 anos de atuação nessa área junto a grandes corporações multinacionais, ajudou a alavancar o crescimento contínuo da empresa, desde sua fundação em 1995, reservando-lhe um papel de reconhecido destaque no mercado.

A RGC, através do serviço de Classificação Fiscal, oferece aos seus clientes uma opção segura, eficiente e rápida para o correto enquadramento tarifário dos produtos na legislação fiscal vigente. O conhecimento prévio do regime de tributação a que estão sujeitas as mercadorias constitui providência indispensável para o importador responsável. Para o industrial já estabelecido é recomendável, periodicamente, o reexame do enquadramento fiscal de seus produtos de modo a verificar a eventual ocorrência de tributação mais favorável, evitar futuras autuações fiscais ou simplesmente confirmar o adotado.

A Consulcamp é uma empresa de auditoria e assessoria, com o objetivo de assessorar as empresas na elaboração de informações contábeis, fiscais, tecnicamente adequadas, para servirem como base na tomada de decisões administrativas. Conta com uma equipe especializada, formada por contadores, economistas, engenheiros, advogados e analistas de sistemas; Desenvolve trabalhos específicos nas áreas de auditoria contábil e fiscal no que diz respeito ao atendimento das exigências previstas na legislação tributária da Linha Azul.

. Por: Ulysses Portugal, diretor da Tradeworks.