Juventude: prender ou educar?

O país, mais uma vez, encontra-se envolvido no debate sobre violência praticada por jovens. O assassinato desumano de uma criança de seis anos recoloca na pauta o tema da maioridade penal e da pena de morte. Infelizmente, na grande mídia ecoa apenas as opiniões favoráveis a aprovação dessas leis. Por se tratar de uma questão estrutural, a falta de segurança no Brasil se transformou um problema de difícil resolução. Por isso, tomar iniciativas numa situação conjuntural de indignação diante de um assassinato cruel não é o caminho mais eficaz para encaminhar a questão.

Aproximadamente 19 projetos de lei sobre a redução da maioridade penal e outros diversos acerca pena de morte estão tramitando no Congresso Nacional. Acredito que a aprovação de tais projetos não resolverá o problema da violência no Brasil, pois a idéia implícita em todas essas iniciativas é que a violência deve ser resolvida com mais violência: a solução seria prender ou matar.

A mãe da criança assassinada afirmou com toda razão que os jovens criminosos não tinham coração. Acredito que ela esteja certa. Para a juventude, principalmente para os empobrecidos, está cada vez mais difícil cultivar sentimentos de solidariedade diante de uma sociedade excludente. A principal característica do período juvenil é o seu processo de inserção na sociedade, de inclusão. Mas como ser incluído num cenário social que tem como principal característica a desigualdade e a exclusão?

No Brasil, o jovem corresponde a 20,13% da população, porcentagem que na região sudeste chega a 39,6% (IBGE 2002). Os jovens advindos das classes populares enfrentam o problema do desemprego e da baixa escolaridade, além de possuírem um perfil de pouca ou nenhuma participação nos espaços da ação política.

O significado do “ser jovem” muda conforme o contexto histórico no qual está inserido, pois sua formação é definida e concretizada a partir do que se espera dessa categoria social. As sociedades dinâmicas utilizam as potencialidades da juventude para produzir transformações positivas. No entanto, essa potencialidade só se transforma em função social quando há um processo de integração desses agentes revitalizadores.

Uma análise histórica das políticas sociais no Brasil mostra que seu caráter fragmentário marginaliza os jovens nas redes de proteção social. Quando se olha para a conjuntura na qual vivemos - crise social, desmonte de políticas sociais básicas, desemprego, violência (e o jovem também é vítima da violência) – entende-se o porquê dos jovens dos anos 2000 projetarem seu futuro na ótica do risco. As etapas “naturais” percorridas para chegar à condição adulta – conclusão dos estudos, inserção no mundo do trabalho, saída da casa dos pais, construção de um núcleo familiar, geração de filhos – estão sendo dificultados.

Portanto, vivemos o paradoxo fenômeno do prolongamento/encurtamento da fase juvenil que se configura também num aspecto importante da crise social. Em virtude das dificuldades financeiras, ora é obrigado a manter sua dependência da estrutura dos pais ora se aventurar em negócios ilícitos. Considerando também que a escola pública está muito longe de alcançar seus objetivos formativos, os jovens das famílias desestruturadas acabam, na maioria das vezes, movimentando-se em direção ao crime.

Diante desse fato, faz-se necessário o estabelecimento de uma nova estrutura de formação e inclusão do jovem na sociedade, pensando, inclusive na possibilidade de ampliação da maioridade penal de 18 para 21 anos. O problema da delinqüência juvenil só será resolvido com educação de qualidade e com políticas públicas que retomem a possibilidade real de inclusão do jovem no mundo do trabalho para que as etapas até a vida adulta sejam de fato superadas. Trata-se de uma questão estrutural, insisto nisso, que só pode ser resolvida a médio e longo prazo. A saída mais rápida é prender ou matar, mas acredito que isso não resolverá a situação de violência, pois o celeiro da desigualdade continuará gerando mais jovens infratores.

Todos e todas estão perplexos diante de tal crueldade, mas talvez a culpa do assassinato cruel do menino no Rio de Janeiro não possa ser visto apenas como responsabilidade única dos jovens delinqüentes. Eles têm culpa e devem ser punidos, porém, depois que a raiva passar (e talvez para aqueles que foram diretamente atingidos pela violência a raiva nunca passe) temos que assumir nossa responsabilidade nesse cenário de instabilidade. Caso contrário, os jovens serão punidos, jamais inseridos e o problema continuará persistindo.

Por: Flávio Munhoz Sofiati -Doutorando em sociologia pela USP e militante da Rede Minka. A Rede Minka: Minka é uma palavra Quéchua que significa construir juntos. A Rede Minka é uma organização autônoma da sociedade cidadã que reúne jovens militantes originários da Pastoral da Juventude do Brasil, ou que tenham afinidades com seus propósitos. Foi criada para dar acompanhamento sistemático e articulado para a atuação destes militantes nos seus locais de atuação.