Governador do Rio de Janeiro defende decreto de Lula como solução para o Pré-Sal

Londres – O governador Sérgio Cabral defendeu no dia 2 de setembro (terça-feira), em Londres, uma solução para o debate em torno dos recursos do Pré-Sal que não passa por mudança na lei. Cabral sugeriu que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva resolva a situação por meio de decreto.

– Há dois movimentos que podem ser feitos por decreto, sem mexer na lei, e que o mercado já reconhece como razoáveis. Um é o aumento da participação especial, que é como se fosse um imposto de renda do campo de produção. Outro é diminuir o valor a partir do qual se cobra a participação especial. Por exemplo, hoje temos no Brasil dezenas de campos de petróleo e, no entanto, creio que menos de dez pagam participação especial – afirmou o governador.

Em entrevista à imprensa após participar do Fórum Empresarial de Negócios do Reino Unido, Cabral bateu na tecla de que qualquer mudança na regra, como a criação de uma nova estatal, é muito ruim para o Brasil.

– Esse espírito novidadeiro é muito ruim para o país, que ainda tem pouca tradição democrática. O Brasil ganhou admiração internacional, como o investment grade, justamente pelo respeito às regras.

O governador do Rio destacou que por meio de leilões de novos campos, por exemplo, a União pode obter recursos para implementar políticas públicas. Disse ainda que a lei nacional do petróleo tem dado certo e permitido à Petrobras se fortalecer, assim como as empresas estrangeiras e nacionais constituídas a partir da nova legislação.

– O Pré-Sal não é uma invenção brasileira. O Pré-Sal não é, portanto, uma jabuticaba. O Pré-Sal é uma camada que foi descoberta em outros locais do mundo. A participação especial é uma espécie de indenização às regiões produtoras. Eu não falo porque o Estado do Rio recebe royalties e participação especial. Eu falo em nome do respeito às regras – disse Cabral.

Depois da entrevista no fórum com empresários britânicos, o governador teve reuniões com executivos da Shell, da British American Tobacco, da British Petroleum e com o prefeito de Londres, Boris Johnson – a quem pediu informações sobre a realização das Olimpíadas de 2012, em Londres, e apoio para o Rio sediar os Jogos em 2016.

Sérgio Cabral cumpriu seu segundo dia de missão oficial em Londres para atrair novos investimentos e empregos para o estado.| Por: Valéria Blanc .