Simpósio Jurídico debate prorrogação das concessões e questão indígena

A prorrogação das concessões; a questão indígena e ambiental; os impactos regulatórios e fiscais da prorrogação do programa Luz para Todos e a formação de preços de energia elétrica. Estes são alguns dos temas a serem abordados por juristas, advogados e técnicos durante o XIV Simpósio Jurídico, organizado pela Associação Brasileira de Concessionárias de Energia Elétrica (ABCE), entre nos dias 22 e 23 de setembro, em Brasília.

O temário desses encontros tradicionalmente abrange questões atuais e controversas para o setor de energia elétrica e sua interação com a sociedade. “Faz parte da missão da ABCE lançar luz sobre todos os ângulos de questões que tenham impacto sobre as concessionárias e, portanto, sobre o setor de energia elétrica”, diz Evandro Coura, presidente da ABCE. “Organizar este Simpósio é uma oportunidade para reunir, em um mesmo local, especialistas capazes de transmitir aos participantes sua experiência e conhecimento profundo sobre as questões abordadas”, completa ele.

Em função desta característica, da qualidade dos debates e da presença crescente de participantes, os Simpósios Jurídicos da ABCE se transformaram, ao longo do tempo, no evento mais tradicional da área. Em 2007 o encontro contou com mais de uma centena de participantes. Em 2008, este número tende a aumentar.

Para este ano, já confirmaram presença como participantes dos debates ou palestrantes, o ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça; Márcio Pereira Zimmerman, secretário executivo do Ministério de Minas e Energia (MME); senador Delcídio Amaral; e os deputados Cândido Vaccarezza e Arnaldo Jardim. Também está prevista a presença do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, e do presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, além de executivos, autoridades da agência reguladora Aneel, e representantes das principais entidades do setor, como a própria ABCE, a CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica), Abraceel (Associação Brasileira das Comercializadores de Energia Elétrica) e Abradee (Associação Brasileira das Distribuidoras de Energia Elétrica).

Mais informações a respeito do XIV Simpósio Jurídico podem ser obtidas no site da ABCE: www.abce.org.br.