BNDES prorroga o prazo da carta-consulta para estudos sobre petróleo

O prazo para entrega de carta-consulta ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) com vistas à obtenção de financiamento para elaboração de estudos e pesquisas sobre alternativas regulatórias, institucionais e financeiras relacionadas à exploração e produção de petróleo e gás e ao desenvolvimento industrial da cadeia produtiva de petróleo e gás no Brasil será ampliado para 12 de setembro de 2008 . O prazo anterior encerraria no próximo dia 5.

A instituição selecionada será convocada a apresentar projeto detalhado de estudos técnicos, a ser analisado por Comitê de Seleção composto por superintendentes do Banco, e submetido à diretoria do BNDES. Após a aprovação, a beneficiária terá dois meses para apresentar os resultados dos estudos e pesquisas realizados.

O financiamento será concedido com recursos do Fundo de Estruturação de Projetos (FEP) e os desembolsos obedecerão à conclusão de etapas do projeto. Constituído com parte dos lucros anuais do BNDES, o FEP tem por objetivo apoiar com recursos não-reembolsáveis a realização de estudos ou pesquisas que propiciem a formulação de políticas públicas ou a geração de projetos relacionados ao desenvolvimento econômico e social do Brasil e da América Latina.

O apoio financeiro tem por finalidade atingir três objetivos: 1 - avaliar regimes jurídicos e regulatórios de exploração e produção de petróleo e gás; 2 – analisar fundos financeiros baseados em receitas de petróleo e gás; e 3 – analisar políticas de apoio ao desenvolvimento da cadeia produtiva e investimentos em exploração e produção.

Nos três casos, a instituição fará levantamento da experiência internacional no setor. Os estudos, também, terão que conter recomendações para o caso brasileiro.