BNDES realiza chamada pública para implantação do Corredor Ferroviário entre os oceanos Atlântico e Pacífico

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) realiza no dia 10 de setembro (quarta-feira), chamada pública para a elaboração de estudos de viabilidade para a implantação do Corredor Ferroviário entre os oceanos Atlântico e Pacífico na América do Sul. O prazo para apresentação da carta-consulta termina no próximo dia 24.

A instituição selecionada nesta fase será convocada a apresentar projeto detalhado dos estudos técnicos, analisado pela Área de Estruturação de Projetos do BNDES. Caso o relatório seja aprovado pela diretoria do Banco, o proponente terá até 10 meses para desenvolver os estudos e apresentar os resultados, que estarão disponíveis na internet.

Os estudos técnicos deverão abranger mapeamento e análise das alternativas de traçado; avaliação da integração da alternativa ferroviária com os outros modais (rodovias, hidrovias, portos); levantamento completo da demanda; avaliação econômico-financeira preliminar dos diferentes traçados, com estimativa de projeções de receita, do orçamento dos investimentos e dos custos operacionais; e avaliação institucional e regulatória dos países que poderão integrar o corredor. O trajeto deve unir os portos brasileiros do Sul e Sudeste a portos no Chile.

Poderão apresentar carta-consulta para financiamento não-reembolsável do BNDES pessoas jurídicas de direito público ou de direito privado com sede e administração no Brasil, que apresentem qualificação necessária, de acordo com a descrição presente no site do Banco (www.bndes.gov.br/pesquisas/chamada_corredor.asp).

O BNDES, como agente promotor do desenvolvimento brasileiro, destina, por meio do Fundo de Estruturação de Projetos (FEP) recursos de natureza não-reembolsável para aplicações em pesquisas e estudos técnicos que orientem políticas públicas ou identifiquem potenciais projetos.

Nesse caso específico, a ampliação da integração econômica na América do Sul depende da integração física para a troca de mercadorias entre os países e com outras regiões. A conexão das rotas de comércio internacional entre os oceanos Atlântico e Pacífico é o principal desafio para a dinamização desses intercâmbios comerciais.

Para que a iniciativa efetivamente se concretize, é fundamental ao transporte ferroviário de cargas a superação dos problemas presentes nos diferentes países, tais como o desigual estado de conservação, a necessidade de implantação dos trechos ferroviários e de operacionalização da integração dos sistemas. Dessa forma, para a efetiva implementação de corredores logísticos ferroviários na região, é necessária a revitalização, ampliação, operação e/ou construção de trechos ferroviários e a coordenação do marco jurídico-institucional entre os países e as respectivas operadoras ferroviárias.

Assim, a identificação, análise e diagnóstico de alternativas de traçado de transporte ferroviário de carga entre os países sul-americanos são essenciais para o planejamento e desenvolvimento do Corredor Ferroviário.