Drawback impulsiona importações

Joinville – A alta nas importações que aqueceu o primeiro semestre da Freitas Assessoria de Comércio Exterior, de Joinville se deve entre outros fatores a adoção do Drawback, afirma Márcio Freitas, diretor da empresa.

A utilização do benefício também é uma estratégia para os exportadores brasileiros para suavizar a perda de competitividade provocada pela recente valorização do real. “A partir daí, há o surgimento de oportunidades para importar matéria-prima com preços mais acessíveis”, comentou.

Do total exportado pelo Brasil, o drawback responde por 30% das operações nacionais. Já a região sul representa entre 5 a 8% do montante total. “Isso demonstra o potencial a ser desenvolvido para utilização do drawback. As principais cidades que demandam drawback são os pólos industriais exportadores do Estado”, relata Márcio Freitas.

De acordo com Freitas, se a empresa utilizar a modalidade Drawback Suspensão, a suspensão do pagamento de tributos ocorre no momento da liberação da importação. Quando a empresa efetuar a exportação, ocorrerá a isenção dos tributos. “Quando da utilização do drawback, a isenção ou suspensão dos tributos refere-se integralmente à alíquota do produto à importar ou importado”, comenta. Vários segmentos utilizam-se do regime especial como material de transporte, máquinas e equipamentos, produtos siderúrgicos e químicos, alimentícios, aparelhos e equipamentos elétricos, borracha e suas obras, peles e artigos de couros, entre outros.

A Freitas disponibiliza o gerenciamento do drawback desde março de 2007 e iniciou a operação com 3 clientes. Atualmente já conta com 11 clientes específicos nos quais a empresa faz o gerenciamento do processo. Além do gerenciamento, o setor de drawback da Freitas também trabalha com processos pontuais, seja emissão de drawback, isenção ou regularização de pendências. “Para ter uma idéia, estamos tocando cerca de 27 processos”, comemora Freitas.

O executivo assinala que os principais produtos que utilizam drawback são matéria-prima e outros produtos que, embora não integrando o produto a exportar ou exportado, sejam utilizados em sua industrialização. “Nesse caso é necessário estar em condições que justifiquem a concessão”, disse Freitas. O regime também é usado para matéria-prima e outros produtos utilizados no cultivo de produtos agrícolas ou na criação de animais a serem exportados, seguindo regras definidas pela Câmara de Comércio Exterior (Camex).

Além desses exemplos, o drawback também é adotado pelas mercadorias utilizadas em processo de industrialização de embarcação, destinada ao mercado interno, além de matérias-primas, produtos intermediários e componentes destinados à fabricação no país, de máquinas e equipamentos.

O procedimento mais utilizado é o drawback genérico, caracterizado pela discriminação genérica da mercadoria a importar e o seu respectivo valor. Em segundo lugar vem o drawback sem cobertura cambial, seguido pelo drawback solidário para chegar enfim ao drawback para fornecimento no mercado interno. “Os trâmites para solicitação da sub-modalidade sem cobertura cambial são os dados referentes ao produto exportado e importados, quantidade, NCM, e valores dos produtos”, explica Freitas. A empresa tem crescimento previsto de faturamento de até 25% para esse ano. | Foto: Márcio Freitas e Marlene Freitas