C.Martins & Advogados Associados apresenta seminário sobre títulos de créditos virtuais

São Paulo – A caracterização dos títulos de créditos virtuais, abrangendo sua constituição, cobrança e responsabilidade civil, é o tema do seminário “Títulos de Crédito Virtuais”. O evento será apresentado pelos profissionais do escritório C.Martins & Advogados Associados e terá como palestrante o procurador do Estado do Rio de Janeiro - Renato Ayres Martins de Oliveira - e Eduardo de Oliveira Gouvêa, procurador do Município carioca e também sócio do escritório. A banca carioca é especializada em direito bancário e empresarial.

O evento acontece no dia 07 de março (quarta), das 14 às 18 horas, no Century Paulista Flat (Rua Teixeira da Silva, 647, no Paraíso, em São Paulo). Promovido pela Central Prática Consultoria e Treinamento, inscrições e informações podem ser obtidas pelo telefone 11- 5049-3386 e pelo site www.centralpratica.com.br.

O momento da emissão dos títulos de créditos virtuais, as cautelas a serem adotadas, o Princípio da Cartularidade no mundo virtual, o processo de criptografia, além do endosso e desconto, são alguns dos assuntos do seminário. As formas de cobrança, como a processual, a bancária, a virtual (com base na Lei 10.419/06) e o requerimento de falência também integram os tópicos de discussão do evento, bem como a responsabilidade civil, pela não observância das regras legais no procedimento de cobrança.

O seminário é voltado para advogados, auditores e profissionais da área financeira e já estão inclusos no investimento material de apoio, certificado de participação, estacionamento e um coffee-break.

Renato Ayres Martins de Oliveira é procurador do Estado do Rio de Janeiro. Professor de Direito Tributário da Universidade Veiga de Almeida, especialista no setor de advocacia contenciosa, tributária, direito público e consultoria de contratos cíveis e comerciais. É sócio do escritório C. Martins & Advogados Associados.

Eduardo de Oliveira Gouvêa é procurador do município do Rio de Janeiro . Mestre em direito processual civil pela UNESA, pós-graduado em direito administrativo e direito processual civil. Membro efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Professor da Universidade Veiga de Almeida do CEJ (Centro de Estudos Jurídicos e da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ)). Sócio do escritório C. Martins & Advogados Associados.

Perfil do C.Martins & Advogados Associados - Considerada uma das maiores e mais renomadas bancas jurídicas do Rio de Janeiro e líder no direito bancário, o C.Martins & Advogados Associados nasceu em 1992, fundado pelo advogado Carlos Martins de Oliveira. O escritório conta com expertise nas áreas bancária e empresarial e equipe especializada para cada nicho do direito (cível, comercial, Juizados Especiais, tributário, contábil, fusões, aquisições e incorporações de empresas, recuperação de crédito - administrativa e judicial- previdenciária, trabalhista, due dilligence, mercado de capitais). Com uma iniciativa inédita no país, criou um Núcleo de Acordos, especialmente para as áreas de Juizado e Contencioso de Ações Cíveis. Atualmente, o escritório possui aproximadamente 35 mil ações, tendo em sua carteira de clientes instituições financeiras como os mais importantes bancos brasileiros e internacionais. Na área empresarial, multinacionais e empresas nacionais, além de cuidar da parte jurídica de alguns serviços conduzidos pelo próprio Estado. Com presença não apenas no Brasil, o escritório ainda mantém parceria e correspondência em Portugal (Lisboa e Porto), atuando em toda a Comunidade Européia. | www.cmartins.com.br.