Gilmar Mendes: juízes da execução penal são heróis do Judiciário

"A sociedade precisa ser chamada a participar do mutirão cívico para discutir a reinserção do preso e para a definitiva modernização da Justiça do país em busca da tão almejada paz social". Esse foi o recado dado pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ministro Gilmar Mendes, no dia 11 de setembro (quinta-feira), na abertura do I Seminário Nacional sobre Execução Penal, realizado na Escola de Magistratura Federal da 1ª Região, em Brasília.

Segundo o ministro, o trabalho isolado dos juizes, dos defensores públicos não será eficaz se a sociedade não for chamada para discutir a situação dos presos, as condições dos presídios e a situação do egresso. "Eu gostaria de destacar o trabalho importante que realizam os juizes responsáveis pela execução penal pois eles acabam sendo heróis isolados, às vezes esquecidos por conta de um preconceito, um pré-juízo das próprias administrações judiciárias que priorizam outras atividades que não as atividades de execuções penais", destacou o ministro Gilmar Mendes.

Essa é a proposta do Seminário Nacional de Execuções Penais, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça e que reuniu juizes de execuções penais de todo o Brasil: debater formas de inclusão social do egresso, de garantir assistência jurídica ao preso e estabelecer um cronograma de mutirões de execuções penais em todo o país, a exemplo do que foi feito no Rio de Janeiro, no período de 18 a 29 de agosto, quando 641 presos foram beneficiados, sendo que deste total, 154 tiveram o livramento condicional, divulgou o ministro Gilmar Mendes. "Se fosse somente um beneficiado, já teria valido o esforço".

Ele anunciou no Seminário que os Estados do Maranhão e Pará serão os próximos a realizar o mutirão carcerário que no Rio obteve 84% de resultado positivo. "Muitos presos que obtém a liberdade não tem dinheiro para pagar a passagem, nem roupas adequadas para vestir e pedem para voltar ao presídio", relatou o ministro que solicitou aos juizes do Seminário que formulem proposta de resolução para a inclusão social do egresso, entre outras, para que sejam discutidas e aprovadas pelo CNJ.