Balanço do seguro rural no ano de 2006

O seguro rural no Brasil, na modalidade agrícola, ainda é um mercado pouco explorado. Em 2005, o volume médio de Capital Segurado foi de aproximadamente R$ 400,0 milhões frente a um PIB Agrícola de R$ 85,2 bilhões, ou seja, apenas 0,5% dessa produção agrícola estava coberta por apólice de seguro.

Esse volume pouco expressivo de garantia securitária da produção agrícola, aliado aos custos elevados decorrentes de renegociações de dívidas da agricultura, contribuíram para que o Governo Federal desse início a implementação de medidas fundamentais para o desenvolvimento do seguro rural no País. Em 2003, foi sancionada a Lei nº. 10.823 que dispõem sobre o Programa de Subvenção do Prêmio do Seguro Rural – PSR, possibilitando o acesso do produtor à garantia de riscos de sua produção.

Além dessa medida, outras foram sendo implementadas e em 2005 encaminhou-se ao Congresso Nacional uma proposta de abertura do mercado de resseguro. Em 2006, iniciaram-se os trabalhos para elaboração, em conjunto com a Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização – FENASEG, do projeto de Lei que disciplinará a alimentação financeira, a estrutura e a operacionalização de um Fundo de Catástrofe, o qual poderá agregar novas seguradoras na participação desse mercado.

Ainda em 2006, juntamente com a FENASEG, foram promovidos os primeiros treinamentos de Peritos em Seguro Agrícola, os quais foram realizados nas cidades de Piracicaba – SP (ESALQ/USP), de Viçosa – MG (UFV) e de Santa Maria – RS (UFSM), com a presença de 150 pessoas, representados por alunos, professores e técnicos dessas regiões.

Nos últimos anos, estabeleceu-se uma grande frente para o desenvolvimento do Seguro Agrícola no País, com o envolvimento do Governo Federal, da CNA – Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, da OCB – Organização das Cooperativas Brasileiras, da FENASEG e dos Governos Estaduais de São Paulo (com o Programa Estadual de Subvenção ao Prêmio), de Minas Gerais (em desenvolvimento) e do Rio Grande do Sul que foi o precursor desse Programa de Governo.

Como indutor desse segmento, em 2006, o Governo Federal disponibilizou o montante de R$ 61,0 milhões em recursos orçamentários para aplicação no Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural – PSR. Esse montante ainda é muito tímido, mas não podemos esquecer que a cultura do seguro no meio rural é incipiente, necessitando de divulgação desse instrumento na tentativa de modificar o comportamento do produtor que ainda busca bancar o risco de sua produção. Outro aspecto que influencia a contratação do seguro é a descapitalização do produtor aliada a demora na liberação de financiamentos para o plantio, face às renegociações de dívidas.

Para 2006, o mercado do Seguro Agrícola deverá registrar receitas em Prêmios da ordem de R$ 83,0 milhões. Desse total, R$ 32,0 milhões deverão corresponder à aplicação de recursos do Programa de Subvenção, de forma que o produtor rural somente utilizará 52,5% do montante disponibilizado pelo Governo.

Mesmo assim, esse ano registrará um marco significativo com a geração do maior volume de Prêmios do Seguro Agrícola dos últimos 10 anos (vide gráfico), e possibilitará registrar um crescimento significativo na garantia securitária do PIB Agrícola, o qual deverá atingir o montante de R$ 83,5 bilhões, evoluindo de 0,5% em 2005, para 1,7% em 2006.

Sem dúvida, o ano de 2006 será um marco para o segmento do seguro rural, dado o envolvimento de todos os segmentos do agronegócio nessa empreitada, com o mercado segurador comprometido e envolvido nesse projeto e com o Governo Federal participando e intervindo de forma democrática nesse processo. Deveremos sem dúvida ter como objetivo para os anos vindouros, trilhar na perseguição de atingir, nos próximos 10 anos, a garantia securitária de 35% do PIB Agrícola desse País. Sonhar pode ser uma verdade do futuro.

. Por: Geraldo Mafra, diretor comercial da Seguradora Brasileira Rural