Contratos do pré-sal serão mantidos mesmo com novo marco regulatório, diz diretor da ANP

Rio de Janeiro - O diretor geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Haroldo Lima, afirmou no dia 15 de setembro (segunda-feira), que os contratos já assinados na área do pré-sal serão preservados mesmo que a comissão interministerial criada para discutir o assunto conclua por mudanças no atual marco regulatório.

"A manutenção dos contratos é uma coisa já definida e não temos nenhuma previsão de alteração de contratos. O que vamos ter que enfrentar é a nova situação que está sendo criada", garantiu.

Lima, no entanto, não quis adiantar as propostas que serão apresentadas pela comissão até o dia 30, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O grupo estuda alternativas a serem adotadas para a exploração das áreas do pré-sal ainda não licitadas pela ANP.

O diretor da ANP disse que está otimista com a décima rodada de licitações para exploração de petróleo em áreas fora do pré-sal, em terra e em águas rasas. O processo foi autorizado para realização em dezembro, pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), juntamente com a terceira "rodadinha", envolvendo campos marginais e maduros.

“A 19 dias da realização da nona rodada [em dezembro do ano passado], por decisão do próprio presidente Lula, foram retirados os 41 blocos localizados na área do pré-sal e todos ficaram pessimistas, achando que o leilão havia perdido sua atratividade. E o que se viu foi que o leilão não só foi um sucesso, como bateu todos os recordes em arrecadação”, lembrou.

Para Lima, a falta de grandes blocos deverá trazer para a décima rodada empresários brasileiros de pequeno e médio portes, com interesse em aumentar sua participação na atividade de exploração e produção de petróleo no país.

"Nos Estados Unidos, há milhares de pequenos empresários explorando petróleo em terra e isto poderá vir a acontecer no país, com a ampliação do número de pequenos e médios produtores”, avaliou.

Ele disse, ainda, que o país vive um bom momento com a abertura do setor de petróleo, processo que deu certo e resultou na descoberta do pré-sal, segundo ele.

“Nosso horizonte recente era limitado a atingir a auto-suficiência na produção. Era tudo o que queríamos e isso foi obtido em 2006. E, hoje, a Petrobras se transformou em uma grande empresa internacional e estamos perto de nos tornarmos um grande país produtor de petróleo e gás natural.”

Lima registrou também que, com a abertura, o país atraiu 72 empresas, das quais 36 brasileiras. “As coisas se alteraram e, com o pré-sal, a história do petróleo no Brasil está sendo alterada. O objetivo não é mais a auto-suficiência, mas o que fazer com a abundância de petróleo que passaremos a ter”, observou.

O diretor da ANP defendeu a utilização dos recursos do pré-sal para reduzir a pobreza e investir em educação, assim como o presidente Lula. | Por: Nielmar Oliveira/ABr