Rio Oil & Gas com abertura marcada pelo pré-sal

O debate sobre o novo marco regulatório e o respeito aos contratos já assinados para exploração dos blocos descobertos na camada pré-sal predominaram na abertura da 14ª Edição da Rio Oil & Gas, no dia 15 de setembro (segunda-feira).

O evento é uma das maiores feiras sobre tecnologias e serviços do setor de petróleo e gás e segue até o dia 18 (quinta-feira).

Presente ao evento, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse que o Brasil tem um passado de respeito aos acordos que assina e que não será diferente em relação ao pré-sal.

“O Brasil tem uma tradição de cumprir as regras estabelecidas e não será agora com o pré-sal que se dará o contrário. Estamos estudando modificações no atual marco regulatório frente às novas descobertas. Mas essas modificações se darão sem que ocorram desrespeitos ou rompimentos dos contratos já assinados. Estamos ajustando a nossa legislação ao novo tempo que se anuncia e procurando caminhos mais adequados a essa nova realidade, afirmou.

O ministro enfatizou que o país tem consciência da importância da iniciativa privada no processo de desenvolvimento da indústria do petróleo no país “sem a qual não teríamos obtido o êxito que obtivemos até aqui e sem a qual não iremos aonde queremos ir”, afirmou.

Lobão disse que está confirmada a entrega ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no próximo dia 30, do relatório com as conclusões e as principais sugestões da comissão interministerial criada para apresentar soluções de modelos a serem adotados para as áreas do pré-sal.

Ele disse que a Petrobras será parte importante no desenvolvimento dos trabalhos de exploração e produção da nova fronteira petrolífera.

“A Petrobras não será jamais abandonada à beira da estrada como destroços de guerra. Pelo contrário, ela será sempre chamada a nos ajudar. É uma empresa da qual todos nós, brasileiros, nos orgulhamos, que sempre respondeu aos desafios a ela colocados pelo governo. Por isto mesmo, não será colocada à margem, mas, sim, chamada a contribuir”.

Para o presidente do Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP), João Carlos de Luca, que defende a manutenção “com ajustes” do atual modelo, o pré-sal precisa da iniciativa privada para poder mudar significativamente o mercado de petróleo e gás do País.

Lucas disse que o governo tem todo o direito de estudar mudanças no atual modelo, desde que preserve as regras e respeite os contratos assinados, pois precisará da iniciativa privada para levar adiante o pré-sal e fazer frente ao volumoso investimento que se fará necessário para explorar as novas reservas.

“É necessário estudar o atual modelo, mas é preciso preservar o atual, que é seguro e consistente. É preciso preservar os atuais contratos inclusive do ponto de vista fiscal. Desde que haja regra claras e seguras, a indústria opera em que qualquer modelo. Porém reiteramos a convicção de que o atual modelo é o melhor também para o pré-sal, pois é flexível e permite adequações à nova realidade, sem mudança do modelo atual”.

Gabrielli ressaltou que os anúncios da estatal são feitos de acordo com a legislação brasileira, que determina um prazo para que conclusões técnicas sobre avaliações de campos de petróleo venham a ser feitas à Agencia Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

“Júpiter, provavelmente, nós estaremos terminando os testes, em breve, e se tiver algum resultado a ser anunciado nós o faremos. Nós somos obrigados contratualmente a fazê-lo, primeiro à ANP e, dependendo do impacto econômico da conclusão dos trabalhos, também ao mercado,” reiterou.

E ressalta que o anúncio deverá ser feito em breve, observando que isso também depende da perfuração, que pdoe sofrer algum atraso. “Afinal, nós estamos trabalhando em uma área de nova fronteira”, lembrou.

Gabrielli informa também que a Petrobras também conduz trabalhos no Campo de Guará, para avaliação do tamanho da reserva.

Levando em consideração apenas os Campos de Tupi e Iara, cujos trabalhos de avaliação já encontram-se em fase adiantada, a expectativa é de que o volume das reservas cheguem a ter de 8 a 12 bilhões de barris de petróleo.

“ O Rio de Janeiro quer tornar o pólo atual de energia”, avisa o secretário estadual do Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Energia, que adiantou sobre a criação do “Rio além do Petróleo”, onde a idéia é que o petróleo produzido aqui seja o grande alavancador da qualidade de vida da população fluminense. | ABr e Fator Brasil.