Impacto dosroyalties na economia do estado será debatido na ALERJ

"Petróleo e desenvolvimento: perspectivas e impacto dos royalties na economia fluminense" é o tema do próximo debate promovido pela Assembléia Legislativa do Estado do Rio (ALERJ), por meio do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho. O evento será realizado na próxima segunda-feira (22/09), às 9h30, no Plenário Barbosa Lima Sobrinho, Palácio Tiradentes, com a presença do governador Sergio Cabral. Segundo o presidente da Alerj, deputado Jorge Picciani (PMDB), o encontro foi motivado pela série de debates iniciados a partir da descoberta dos novos campos de petróleo na camada pré-sal. "Temos que trazer estes assuntos para o âmbito do estado do Rio, maior produtor de petróleo do País, analisar as conseqüências das propostas de mudança na partilha dos royalties que tramitam na Câmara e no Senado e nos posicionar, a partir de um amplo debate com a sociedade", afirma.

O evento vai reunir lideranças políticas, empresários, representantes das empresas de petróleo e das agências reguladoras. Entre os confirmados estão o senador Francisco Dornelles (PP-RJ), o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, Julio Bueno; o presidente do IBGE, Eduardo Pereira Nunes; e o diretor-geral da ANP, Haroldo Lima. Também participarão do encontro o presidente do Comitê de Energia da Câmara Americana de Comércio (Amcham-Rio), Roberto Ardenghy, e o diretor-geral do Sistema Firjan, Augustro Franco. "O que estamos definindo neste momento no País é o futuro que queremos. A receita gerada pela exploração do petróleo na camada pré-sal pode modificar a realidade brasileira, ampliando a capacidade de o País investir maciçamente em Educação e Infra-estrutura, de forma a estimular o desenvolvimento de outros setores da economia. Daí a importância deste debate", complementa.

O volume das novas reservas tem gerado discussões acaloradas e propostas de repartir nacionalmente os royalties, atualmente divididos entre os estados e municípios produtores e a União. "Os royalties são uma compensação financeira paga como forma de ressarcimento pelo impacto da exploração do petróleo e também pela utilização antecipada de um recurso não-renovável", ressalta Picciani. O senador Francisco Dornelles (PP-RJ) acrescenta que é preciso cautela. "Para se explorar essas reservas do pré-sal será necessário um investimento de aproximadamente US$ 600 bilhões. O primeiro passo, então, é analisar como será feito este investimento para só depois se discutir a distribuição da receita", ressalta.

Segundo dados da Associação Brasileira dos Geólogos do Petróleo (ABGP), as novas descobertas quadruplicam as reservas brasileiras, elevando-a de 13 bilhões para 55 bilhões de barris. Atualmente os royalties são repartidos da seguinte forma: 25% para o Ministério da Ciência e Tecnologia, 22,5% para os estados com campos, 22,5% para os municípios com campos, 15% para o Comando da Marinha, 7,5% para o Fundo Especial (estados e municípios) e 7,5% para os municípios afetados por operações nas instalações de embarque e desembarque de petróleo e gás natural. | Site: www.alerj.rj.gov.br