Hidrelétricas no Rio Madeira continuam em análise de viabilidade ambiental

O secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, em entrevista à NBR.

Brasília - Um dos empreendimentos mais questionados pelos movimentos sociais e ambientalistas permanece sob a avaliação do Instituto Brasileira de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A construção de duas usinas hidrelétricas no Rio Madeira (RO) está em fase de análise da viabilidade ambiental. A previsão inicial do Ibama era de que a licença ambiental prévia fosse dada até dia 15 de fevereiro.

"O processo de licenciamento está em trânsito. É justamente no processo do licenciamento que se faz toda a avaliação de potenciais impactos, riscos e de novos vetores", disse dia 16 de fevereiro (sexta-feira), o secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, em entrevista à Radiobrás.

Ele não fez previsões sob o término do processo. Segundo Capobianco, o governo tem o compromisso de construir as hidrelétricas no Rio Madeira pensando no desenvolvimento local. "Como ainda está em fase de licenciamento, está na fase adequada para fazer isso."

Na última segunda-feira (12), o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, afirmou que espera para ainda este mês as licenças ambientais para a construção das usinas de Santo Antônio e Jiraú, que integrarão o Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira.

Segundo ele, as duas usinas agregarão ao Sistema Interligado Nacional (SIN) mais 6.450 megawatts (MW) de potência. As licitações deverão, em caso do licenciamento ser concedido, ocorrer já no mês de maio.

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado peo governo federal em janeiro, destina cerca de R$ 30 milhões em investimentos na geração e transmissão de energia eleétrica na Região Norte, até 2010. A construção e instalação das hidrelétricas no Rio Madeira estão previstas no programa.

Há um mês, a Agência Nacional de Águas (ANA) publicou uma declaração que atesta a disponibilidade de recursos hídricos para a construção das usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antonio, no Rio Madeira, em Rondônia.

Os estudos para a construção das usinas começaram a ser realizados em 2001 pela empresa Furnas Centrais Elétricas, em parceria com a Construtora Norberto Odebrecht. As duas empresas já declararam publicamente o interesse em conseguir, após concorrência pública, concessão para realizar o empreendimento.

O Relatório de Impacto Ambiental feito por elas foi aceito pelo Ibama, que aprovou e colocou o documento em consulta pública no ano passado, causando uma série de protestos de entidades civis.

O Rio Madeira é o principal afluente do Rio Amazonas. Tem 1,7 mil quilômetros de extensão. O Fórum Independente Popular do Madeira reivindica a anulação do estudo feito pelas empresas interessadas na construção das hidrelétricas. Pedem um novo recenseamento da população a ser atingida pelas obras e dizem que o estudo feito pelas empresas analisou o impacto das obras em apenas 260 quilômetros do rio.

O diretor da ONG Amigos da Terra – Amazônia Brasileira, Alberto Smeraldi, afirma que as hidrelétricas vão transformar grandes áreas de floresta para plantio de grãos, alagar áreas expressivas de florestas, deslocar populações ribeirinhas para outros locais e alterar a economia das comunidades que vivem da pesca na região, levando para a cidade de Porto Velho um enorme contingente de população.

Pesquisadores do Centro de Pesquisa em Medicina Tropical de Rondônia (Cepem) temem ainda o aumento no número de casos de malária na região. Boa parte das obras será realizada nas regiões onde a doença tem sido notificada. | Por: Marcela Rebelo e Juliana Cézar Nunes/ e foto Roosewelt Pinheiro/ABR