Poder Econômico

Debates sobre a relação do poder econômico com o direito, a pobreza, a violência e a corrupção são reunidos no livro “Poder Econômico”. O lançamento da obra acontece dia 22 de setembro, na Bovespa, em São Paulo.

Entender a influência do poder econômico no direito e em questões sociais como a pobreza, a violência e a corrupção é uma tarefa complexa. Para facilitar essa reflexão e estimular discussões e estudos sobre o assunto, três grandes juristas brasileiros reuniram em um livro ricos debates sobre o tema. O conteúdo abrange a visão de renomados economistas, sociólogos, juristas e cientistas políticos. A obra Poder Econômico (Editora Manole) será lançada no dia 22 de setembro, na Bovespa, na região central de São Paulo.

Com uma linguagem clara e aberta, a publicação abrange o conteúdo dos Seminários da Feiticeira, realizados em setembro de 2006 na Praia da Feiticeira, em Ilhabela, litoral norte de São Paulo. “O objetivo foi reunir em uma obra, de forma organizada, as chamadas “perversões” – pobreza, violência e corrupção - influenciadas pelo poder econômico. Trata-se de uma publicação interdisciplinar, que utiliza exemplos ligados à realidade atual”, explica Tercio Sampaio Ferraz Junior, que organizou o livro em conjunto com Calixto Salomão Filho e Fabio Nusdeo.

O livro está dividido em quatro seções. Na primeira, é discutida a eficiência de instrumentos como leis, normas e regras no controle do poder econômico. A segunda seção trata do poder econômico enquanto gerador de pobreza, principalmente a que priva o ser humano, por exemplo, da liberdade de se informar de forma adequada, criando diferenças e discriminações educacionais. A partir desse ponto, discute-se na terceira seção a questão do fenômeno da violência gerada pelo poder econômico, o que vai além da violência física: a violência na desconsideração de direitos e na prática de abusos quer por agentes púbicos quanto privados, sem que haja punição. Por fim, a quarta parte da obra aborda a r elação do poder econômico com a corrupção da administração pública, mas também nas próprias administrações privadas.

Sem a intenção de chegar a uma conclusão final sobre um tema tão complexo, o livro oferece uma vasta riqueza de visões que permitem tanto o aprofundamento acadêmico quanto a reflexão do leitor que pretende alcançar uma compreensão melhor dessas relevantes questões sociais, presentes nos cenários econômicos, nacional e mundial.

Os organizadores: Tercio Sampaio Ferraz Junior é professor titular de Introdução ao Estudo do Direito na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, além de advogado, consultor e parecerista. Algumas de suas principais obras são: “Teoria da norma jurídica”, “Direito, retórica e comunicação” e “Introdução ao estudo do direito: técnica, decisão, dominação”.

Calixto Salomão Filho é professor titular de Direito Comercial da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. É autor de livros como “Direito concorrencial: estrutura”, “Direito concorrencial: condutas” e “O novo direito societário”.

Fabio Nusdeo é professor aposentado de Economia e Direito Econômico da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Tem formação jurídica e econômica e atua hoje como advogado e parecerista. É ainda o autor de obras como: “Curso de economia: introdução ao direito econômico” e “Desenvolvimento e ecologia”.

Entre os participantes, destaca-se a contribuição de personalidades representativas do campo institucional brasileiro, como Luciano Coutinho (presidente do BNDES), Gesner Oliveira (presidente da SABESP e ex-presidente do CADE), Raymundo Magliano Filho (ex-presidente da Bovespa). O prefácio é de Elisabeth Farina (ex-presidente do CADE).

Livro: Poder Econômico | Editora Manole – 224 páginas – R$ 68,00, com lançamento em 22 de setembro , às 18h – Breve apresentação do livro pelos organizadores e palestrantes, no Auditório 1 da Bovespa (Rua XV de Novembro, 275, Centro –SP).