Ida de Lula ao EUA reacende discussão sobre exigência de vistos

Ao lançar no dia 22 de setemabro (segunda-feira),a campanha publicitária de turismo "Brasil Sensacional", em Nova York, o presidente Lula reacendeu uma antiga e controversa demanda do setor: a flexibilização da exigência de vistos dos cidadãos americanos para a entrada no Brasil. Com um custo estimado de US$ 88 milhões, a campanha lançada pela Embratur visa diversificar e prolongar a estadia de turistas americanos no Brasil.

Para o deputado Otavio Leite (PSDB/RJ) a questão vai além dessa iniciativa. "Temos que pedir urgência para a Câmara analisar a tramitação de dois projetos de lei que tratam da flexibilização dos vistos".

A regra atual, baseada no princípio da reciprocidade diplomática, é considerada um impasse para o aumento de turistas de lazer e negócios dos Estados Unidos no País. Leite é autor do Projeto de Lei 178/07, que permite a concessão de visto de turista no momento da entrada em território brasileiro de visitantes naturais de Estados Unidos, Canadá, México, Japão, Austrália e Nova Zelândia. Também se encontra na Câmara o projeto nº 3059/2008, do deputado carlos Eduardo Cadoca (PSC/PE), que é mais radical e elimina a reciprocidade diplomática.

"O visto deve ser emitido no desembarque. O turista manda previamente, on line, os dados via internet. Vários países, como o Chile, já fazem isto", defende Otavio Leite.

Desburocratizar - A intenção, segundo o deputado, é incentivar o turismo receptivo brasileiro. Otavio Leite afirma que há uma demanda reprimida de turistas devido às dificuldades burocráticas para a obtenção de visto para o Brasil nesses países. E a ida do presidente aos EUA é um momento importante para discutir a questão. Ele lembrou que a situação dos americanos se agrava pelo fato de o Brasil ter lá apenas cinco consulados naquele país.

O parlamentar esclarece que não se trata de modificar os critérios de reciprocidade, mas de deixar que as exigências sejam requeridas no momento do desembarque do visitante. Segundo ele, os agentes turísticos brasileiros afirmam categoricamente que, com essa medida, o número de turistas norte-americanos no Brasil deverá duplicar em pouco tempo.

O PL alteraria a Lei 6.815/80, segundo a qual o visto de turista será concedido àquele que venha ao Brasil sem finalidade imigratória e sem intenção de trabalhar.