Firjan defende manutenção e melhor uso dos royalties do petróleo no Rio

Seminário na Alerj discutiu tentativas de redistribuição no Congresso Nacional.

A Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) fez no dia 22 de setembro (segunda-feira), na Alerj, a defesa da manutenção do pagamento de royalties às áreas produtoras de petróleo e datransparência e melhoria do gasto desse dinheiro pelas prefeituras. As posições f oram tomadas no seminário “Petróleo e Desenvolvimento: Perspectivas e impacto dos royalties na economia fluminense”, que discutiu as possibilidades der e distribuição dos recursos levantadas no Congresso Nacional.

O presidente do Sistema Firjan, Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira, falou logo após ogovernador Sergio Cabral. “Em agosto de 2006, por ocasião do lançamento do Mapa do Desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro, propusemos a criação do Fundo de Desenvolvimento Sustentável das Regiões Produtoras de Petróleo”, discursou. Aidéia é utilizar recursos oriundos dos royalties do petróleo para garantir o desenvolvimento sustentável das regiões da Bacia de Campos e Macaé, a médio elongo prazo, após o fim dos recursos naturais do petróleo.

Eduardo Eugenio repeliu qualquer tentativa de redistribuição dos royalties,principalmente depois da descoberta dos novos campos de pré-sal. “Com o ICMSrecolhido no destino, e não na fonte, o Rio já gera impostos para outros estados, inclusive mais ricos que nós e que, não satisfeitos, querem arrebatartambém os recursos compensatórios”, discursou. “Mas o Rio hoje está unido. Tem um governo atuante, um Legislativo alinhado com os interesses do estado,entidades combativas como a Firjan e uma população bem-informada”.

Odiretor-geral do Sistema Firjan, Augusto Franco, explicou a idéia da criação do fundo, que seria, segundo ele, “uma forma de gastar melhor os royalties,reduzindo a vulnerabilidade que faz com que outros defendam mudanças na distribuição”. Pela proposta da Firjan, o dinheiro dos royalties não poderia ser gasto em despesas correntes e iria para um fundo administrado pela agência de fomento estadual Investe Rio. A verba seria investida na preparação de infra-estrutura para a atração de investimentos em outras cadeias produtivasque não a do petróleo e gás, com geração de emprego e renda. “Custa caro para um município montar uma estrutura profissional de gestão desses recursos, por isso a sugestão de centralizar na agência”, afirmou.

Também falaram durante oseminário o senador Francisco Dornelles (PP-RJ), o presidente da Alerj, Jorge Picciani, e o secretário de Desenvolvimento do estado, Júlio Bueno.