Comissão de agricultura apóia criação de Secretaria Estadual da Pesca no Rio de Janeiro

O estado do Rio precisa de normas que desvinculem as políticas agrária e pesqueira, e, para isso, o presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira da Assembléia Legislativa do Rio, deputado Rogério Cabral (PSB), vai apresentar ao Parlamento uma indicação legislativa sugerindo ao Executivo a criação de uma Secretaria de Estado da Pesca. A idéia surgiu durante uma reunião organizadano dia 22 de setembro (segunda-feira), pela comissão, para ouvir de representantes dos trabalhadores da pesca, maricultura e aqüicultura quais são as principais demandas desses setores. Convidei representantes da pesca fluminense com o intuito de reunir os principais problemas enfrentados pelo setor. Usarei as informações recebidas para embasar uma audiência pública sobre o tema, que acontecerá em novembro deste ano. A partir das reivindicações surgiu esta indicação, que é de suma importância e que certamente será aprovada. Hoje, a política pesqueira divide atenções com outras áreas na Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, afirmou o parlamentar.

Dentre as principais reclamações apresentadas, a poluição, o desmatamento e a ausência de políticas públicas para a atividade pesqueira foram as mais apontadas. Mas na opinião do presidente da Fundação Instituto de Pesca do Rio (Fiperj), Benito Igreja Júnior, o setor tem sido atingido, principalmente, pela crescente exploração do petróleo. A pesca, que é tão importante para a população, está perdendo espaço. Hoje em dia nós vemos o petróleo financiar tudo, menos projetos que protejam o pescador, expôs. O presidente da Associação de Engenharia Agrônoma do Estado do Rio (Aearj), Felipe da Costa Brasil, ressaltou, ainda, a necessidade de encaminhar um documento com a constatação destes problemas ao Senado. Muitas leis ambientais federais precisam ser atualizadas. Algumas foram aprovadas em 1965 e, desde então, não sofreram qualquer alteração. Com esta reunião percebo a escassez de políticas públicas voltadas para esta área. Precisamos chamar a atenção das autoridades para a questão, alertou.

O diretor-secretário da Aearj, José Leonel Lima, apresentou uma série de possíveis soluções que ajudariam ou, pelo menos, amenizariam alguns dos problemas enfrentados pelos pescadores. Para Lima, a realização de uma estatística pesqueira e a integração, mobilização e organização social das colônias auxiliariam na aproximação das entidades, enquanto um credenciamento das embarcações facilitaria a legalização da atividade. Após ouvir os presentes, Rogério Cabral afirmou que analisará pessoalmente cada uma das reclamações durante visitas regionais que fará às principais regiões de pesca no estado em outubro e novembro de 2008. Também participaram da reunião representantes da União das Entidades de Pesca e Aqüicultura do Estado do Rio; das associações dos Maricultores da Baía da Ilha Grande; dos Pescadores de Iguaba Grande; dos Pescadores Livres do Gradim; dos Pescadores de Araruama, de Maricultores do Litoral Sul do Rio de Janeiro e dos Pescadores Artesanais e das colônias pesqueiras de Copacabana, Ramos, Ilha do Governador, Campos dos Goytacazes, São Fidelis e Magé. | Site www.alerj.rj.gov.br