Direito Administrativo

Acaba de sair pela Campus-Concursos novo título de Direito Administrativo assinado pelo professor Gustavo Barchet. Nascido da extensa experiência do autor em sala de aula, Direito Administrativo – Teoria e Questões é um manual de preparação para candidatos com teoria completa e uma seleção de questões de concursos públicos. Com mais de 900 páginas, a obra contém ainda jurisprudência complementar e aportes doutrinários necessários à elucidação dos diversos tópicos da máteria.

Dividido em 16 capítulos, o livro traz noções introdutórias, condensando conceitos e perspectivas gerais; Princípios Administrativos; estrutura organizacional da Administração Pública; as entidades paraestatais e o Terceiro Setor; Poderes Administrativos, Atos Administrativos e Contratos Administrativos, este último com enfoque na Lei nº 8.666, de 1993 – normas gerais sobre a matéria - e Lei nº 10.520, de 2002 – que regula a modalidade de licitação denominada pregão. Dentre outros tópicos, versa ainda sobre o Regime Jurídico dos Servidores Federais (Lei nº 8.112, de 1990, que abarca o pessoal da Administração Pública direta, autarquias e fundações) e Regime Constitucional dos Servidores, onde são analisadas as principais disposições constitucionais da mátéria, dispostas no Estatuto Fundamental, e dando especial destaque para as decisões do Supremo Tribunal Federal.

Editora Campus -Elsevier.: Categoria: Concursos, formato 17x24 cm | 856 páginas, por R$ 109,00.

Gustavo Barchet é autor de obras de questões comentadas de Direito Administrativo e de Direito Constitucional da Esaf, do Cespe e da FCC, além de Direito Tributário da Esaf. Tem também duas obras de teoria com questões: Lei 8.112/1990 para Concursos e Resumo de Direito Administrativo (todas publicadas pela Campus-Elsevier com grande sucesso). Além disso, é ex-Procurador Judicial do Município de Recife/PE. Exerceu até 2003 o cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal, para o qual logrou aprovação em 1º lugar nacional, na Área de Tributação e Julgamento. É professor de Direito Administrativo em cursos preparatórios para concursos, em Recife/PE.