Rio Grande do Norte recebe missão do BID

Estado pleiteia acesso à linha de crédito, no valor total de R$ 1 bilhão, do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) por meio do Prodetur Nacional

Brasília - O diretor do Departamento de Programas Regionais de Desenvolvimento do Turismo do MTur, Edimar Silva, participou no dia 25 de setembro (quinta-feira), em Natal (RN), do primeiro dia da missão de identificação do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o Prodetur Nacional no Rio Grande do Norte. Os técnicos do BID irão analisar o conteúdo, relevância e viabilidade da carta-consulta apresentada pelo estado. “O objetivo é adequar a proposta às exigências do BID. Nosso meta é preparar todos os estados até o final do ano para que eles passem nas missões do BID”, diz Silva. A missão termina no sábado e contará com visitas de campo e reuniões com representantes do governo, entidades ligadas ao turismo e população local.

Segundo o diretor, o MTur ajuda a formatar as propostas e identificar os problemas das cartas-consulta. “Se o BID solicitar algum estudo ou diagnóstico, o MTur oferece apoio ao estado na elaboração”, afirma. A previsão é que o Rio Grande do Norte receba os recursos da contrapartida até o final deste ano.

A carta-consulta do estado, já aprovada pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) do Ministério do Planejamento, no valor de US$ 75 milhões (US$ 45 milhões de financiamento e US$ 30 milhões de contrapartida), beneficiará os pólos Costa das Dunas, Costa Branca e Seridó. Entres as ações previstas estão: recuperação de atrativos turísticos públicos, infra-estrutura de transporte e acesso, implantação de sistemas de gestão ambiental e investimentos em saneamento, água, energia, telecomunicações, saúde e segurança pública.

Durante o primeiro dia da missão, representantes do governo local apresentaram vários projetos aos técnicos do BID, entre eles o do Memorial do Aviador. A idéia é instalar, no Sítio Arqueológico da Rampa, em Natal, base aérea norte-americana durante a segunda guerra mundial, um museu com memórias da aviação nesse período. Com a medida, o governo estadual quer atrair vôos diretos dos Estados Unidos para Natal, como os recentemente lançados para as capitais Recife (PE), Fortaleza (CE) e Salvador (BA).

O vice-governador do Rio Grande do Norte e secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Iberê Souza, participou da solenidade de abertura da missão. De 2003 a 2007, o MTur investiu R$ 204 milhões no estado em ações de infra-estrutura, qualificação e promoção nacional e internacional.

Prodetur Nacional - Lançado em março desse ano, o Prodetur Nacional é um novo modelo do Programa de Desenvolvimento do Turismo, agora de abrangência nacional. Para acessar a linha de crédito de US$ 1 bilhão do BID, as cartas-consulta têm de ser aprovadas pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) do Ministério do Planejamento. Nas propostas, deverão ser identificadas as modalidades de turismo que serão desenvolvidas, bem como os mercados, segmentos e áreas geográficas alvos das intervenções.

Os estados brasileiros que já apresentaram carta-consulta para obter o financiamento do BID são: Ceará, Santa Catarina, Rio Grande do Norte, Goiás, Pará, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Pernambuco, Espírito Santo, Piauí, Amapá, Paraíba, Paraná, Tocantins e Sergipe. Além do município de Goiânia.

Desses estados, seis conseguiram a aprovação de suas propostas na Cofiex (CE, SC, RN, PE, RJ e ES), totalizando US$ 367 milhões. A expectativa é que as cartas-consulta de outros seis estados (GO, PA, MS, PI, AP, PB e PR), além da segunda carta do Ceará, sejam aprovadas até o final deste mês.

Após a aprovação das cartas-consulta pela Cofiex, a missão de identificação é o próximo passo para que os estados consigam acesso ao crédito. Dos estados com cartas-consulta aprovadas pela Cofiex, apenas o Espírito Santo não recebeu a missão de identificação do BID, que acontecerá no período de 29/09 a 01/10.

Alagoas, Roraima, Bahia, Rio Grande do Sul, Mato Grosso e Curitiba estão preparando suas cartas-consulta em conjunto com o MTur, para que as mesmas estejam de acordo com as diretrizes do Plano Nacional do Turismo 2007-2010.