Bancos brasileiros têm cultura de governança e segurança em seus processos

(Especialista acredita também que elevado grau de informatização dos bancos brasileiros contribuiu para a melhoria dos controles)

Durante o 9º Congresso de Auditoria Interna e Compliance, promovido pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), nos próximos dias 30 e 31 de outubro, em São Paulo, o atual cenário econômico mundial será um dos temas principais. Um dos destaques será a resolução 2.554, do Banco Central do Brasil (Bacen), que entrou em vigor em 1998 e obrigou as instituições financeiras a estabelecerem controles internos efetivos e consistentes com a natureza, complexidade e risco das operações por ela realizadas. Nesses 10 anos de vigência e aplicação, a resolução se tornou um importante instrumento de gerenciamento de riscos e de governança corporativa, garantindo aos bancos brasileiros melhoria significativa dos seus ambientes de controles.

“A Resolução permitiu também um adequado acompanhamento e mitigação de riscos decorrentes de fatores internos e externos que possam afetar adversamente a realização dos objetivos das instituições”, afirma o diretor setorial de Controles Internos da Febraban, Elder Aquino.

Para o executivo, é importante ressaltar a antecipação do Bacen à necessidade de melhor gestão dos controles pelas instituições, pois isso regulou o mercado sob essa ótica, quatro anos antes do advento da Lei Sarbanes – Oxley (SOx) e numa abrangência muito maior, uma vez que alcança todo o ambiente organizacional, independente de ter ou não reflexo contábil. “Certamente, é um diferencial positivo em relação à regulação em outros países”.

Segundo Aquino, a Resolução 2.554 estimulou a incorporação, pelos bancos brasileiros, de uma cultura de governança e segurança em seus processos. “Paralelamente, o elevado grau de informatização dos bancos brasileiros, contribuiu para essa melhoria dos controles”, afirma. Adicionalmente, Aquino considera que “Hoje, os bancos brasileiros com ações nos Estados Unidos estão bastante adaptados à célebre lei americana Sarbanes-Oxley (SOx), tendo sido certificados já pela segunda vez, sem ressalvas”.

Essa Lei também controla e exige transparência das grandes corporações e entrou em vigor somente em 2002. Finalmente, o executivo informa que ao longo desses 10 anos, a regulamentação sobre controles internos foi aperfeiçoada. A resolução 3.198, também do Bacen, que entrou em vigor em 2004, estabeleceu a obrigatoriedade de instalação de comitês de auditoria pelos bancos e constituídos por integrantes independentes. “Dessa maneira, foi criada mais uma instância de supervisão nas organizações, e que anualmente avalia a razoabilidade da estrutura e funcionamento dos controles internos e a qualidade dos auditores internos e externos. Isso tem dado muitos bons frutos”.

Certificação - A Resolução 2.554 determinou a obrigatoriedade de implementação da auditoria interna como parte do sistema de controles internos das instituições financeiras. “Isso, adicionado às exigências da SOx e de Basiléia, tem levado as auditorias internas a buscarem o alinhamento de suas metodologias às melhores práticas internacionais, inclusive procurando certificar suas auditorias e auditores em qualidade”. Segundo Aquino, o Unibanco, por exemplo, recebeu no 1º semestre deste ano a certificação internacional de qualidade do The Institute of Internal Auditors (IIA), reconhecida em qualquer lugar do mundo, passando a ser a primeira empresa de capital brasileiro a ter a sua auditoria interna certificada em Quality Assessment.

Esse tema será debatido no segundo dia do evento (31/09), durante o painel Resolução 2.554 - dez anos depois - retrospectiva e resultados.

9º Congresso de Auditoria Interna e Compliance, nos dias 30 e 31 de outubro de 2008, no Centro Fecomércio de Eventos - São Paulo, Rua Dr. Plínio Barreto, 285. Inscrições: www.febraban.org.br