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Qual o melhor remédio?

A indústria farmacêutica no Brasil apresenta uma formação complexa, que envolve empresas de domínio público ou privado, nacionais e estrangeiras, sendo que estas últimas respondem pela maior fatia do mercado.

O setor é caracterizado pela grande diferenciação de produtos, uma vez que há várias categorias de medicamento, entre elas os genéricos e medicamentos novos, e uma gama ainda maior de classes terapêuticas. Em geral as empresas de capital externo se concentram mais na produção de medicamentos novos enquanto que as nacionais ocupam uma posição mais destacada entre os genéricos e similares, impulsionadas pela Lei 9.787 de 1999, mais conhecida como Lei de Genéricos.

Para se ter uma idéia do tamanho desse setor no Brasil, em 2007 o faturamento da indústria, segundo a Febrafarma, alcançou mais de R$ 28 bilhões e nos sete primeiros meses de 2008 cerca de R$ 17 bilhões. A inovação e os gastos substanciais com pesquisa e desenvolvimento (P&D) são aspectos inerentes ao segmento, uma vez que permitem difundir o progresso técnico ao longo da cadeia produtiva, a despeito dos consideráveis riscos e prazos elevados envolvidos. Não é de se estranhar, por exemplo, que pesquisas desenvolvidas por grandes laboratórios tenham sido abortadas depois de uma década de estudos.

Em geral, tais investimentos têm sido compensadores e estratégicos para as empresas, o que gera uma série de benefícios não somente para as organizações, mas para a sociedade como um todo.Nesse sentido, observa-se que as empresas estrangeiras sediadas no país assumem o papel de difusoras de tecnologia ao se focarem em atividades voltadas para o P&D, pois buscam desenvolver e introduzir no mercado novos princípios ativos. Dessa forma, o sistema de patentes coordenado pelos órgãos competentes exerce papel fundamental no avanço do setor,pois representa uma forma de recompensa à empresa por seus esforços ao lhe garantir exclusividade em um mercado por um período determinado.

A inovação em medicamentos pode resultar em um ganho coletivo, desde que sejam tomadas medidas adequadas visando harmonizar os mais diferentes interesses envolvidos. As empresas devem ter uma perspectiva de remuneração pelos investimentos efetivados e os governos devem ter diretrizes claras a respeito das políticas de controle de preço que coibam os ganhos extraordinários, entretanto sem desestimular os avanços proporcionados pela inovação, pois os medicamentos inovadores podem apresentar uma eficácia e potência que resultam em prazos e custos totais menores de tratamento.

. Por: Luiz Gabriel Negreiro Passos, economista, Universidade Mackenzie, mestrando em Economia Aplicada pela UFRGS, consultor, PEZCO | [email protected] | PEZCO (www.pezco.com.br).