Presidente Lula assina decreto que institui o Conselho Brasileiro do Mercosul Social e Participativo

Brasília -O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou no dia 6 de outubro (segunda-feira), decreto que institui o Conselho Brasileiro do Mercosul Social e Participativo em solenidade a ser realizada no Palácio do Planalto. Na cerimônia também foi divulgada a relação de atividades do Programa Mercosul Social e Participativo. Ambas as iniciativas são coordenadas pela Secretaria-Geral da Presidência da República e pelo Ministério das Relações Exteriores e têm o objetivo de complementar a integração regional do Mercosul com ações que vão além da esfera econômica e comercial.

O Conselho Brasileiro do Mercosul Social e Participativo se reunirá quatro vezes ao ano - sempre antecedendo as reuniões do Grupo Mercado Comum - para divulgar as políticas e iniciativas do governo relacionadas ao Mercosul, fomentar discussões sobre temas diversos da integração e encaminhar sugestões emanadas da sociedade civil. O ministro Luiz Dulci, da Secretaria-Geral da Presidência da República, abrirá a reunião de instalação do Conselho Brasileiro do Mercosul Social e Participativo, da qual devem participar autoridades dos ministérios que atuam no Mercosul e representantes de organizações sociais de setores diversos.

O Programa Mercosul Social e Participativo consiste na realização de um conjunto de atividades durante a Presidência Pro Tempore brasileira com o propósito de aproximar o Mercosul do cidadão comum. Estão previstas iniciativas culturais, educativas, sociais e produtivas com o objetivo de ampliar a participação social no Mercosul.