Livro destrincha processo administrativo no Brasil

O juiz da fazenda Fernão Borba Franco está lançando o livro “Processo Administrativo”, pela editora Atlas. A obra, fruto de sua tese de doutorado, faz uma análise ampla do processo administrativo no País e sua relação com o direito processual. São examinados os fundamentos do processo administrativo, suas fases (postulação, introdução e decisão), os recursos existentes e a tutela de urgência. O autor discorre também sobre como os postulantes devem iniciar um processo administrativo e nele se integrar e manifestar suas posições. Fernão Borba Franco é formado em direito pelo USP, instituição em que também obteve os graus de mestre e doutor em direito processual civil. Atualmente, ele é juiz da 14.ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo. O lançamento do livro e noite de autógrafos ocorre dia 14 de outubro, às 19h, na Casa do Saber (Rua Dr. Mário Ferraz, 414).