Orçamento do Estado do Rio de Janeiro registra superávit de R$ 2,5 milhões até agosto

O orçamento do Estado registrou superávit nos dois primeiros quadrimestres deste ano, alcançando R$ 2,583 milhões, o que representa um crescimento de 117,7% em relação ao superávit de R$ 1,186 milhão, obtido no mesmo período do ano passado. O resultado é conseqüência do fato de as receitas terem aumentado mais (18,8%) do que as despesas (13,3%). O Estado arrecadou R$ 26,870 bilhões e gastou R$ 24,286 bilhões.

Os dados constam do segundo Boletim de Transparência Fiscal, preparado pela Secretaria de Fazenda e divulgado no dia 10 de outubro (sexta-feira), pelo secretário Joaquim Levy. A cada dois meses, esse documento será apresentado à sociedade para aperfeiçoar os mecanismos de controle e a transparência na execução do orçamento do Estado.

Para o secretário, a transparência dos gastos deve colaborar para a melhora do atendimento de alguns serviços prestados pelo Estado, como a saúde e a educação. O boletim divulga todas as despesas do governo por área.

- A surpresa deste segundo boletim que divulgamos é que a arrecadação no período de janeiro a agosto superou o projetado em mais de 10%. As receitas tributárias em especial, que vieram mais fortes, excederam a projeção e vêm evoluindo bem, como o crescimento da arrecadação de ICMS (14,2%) e de petróleo e gás (32%). Em decorrência desse resultado, a receita projetada para 2008 foi reavaliada, passando de R$ 41,3 milhões para R$ 42,9 milhões, o que nos permitirá a ampliação de certas despesas e a revisão da programação orçamentária e financeira anunciada há alguns meses - assinalou Levy.

Vale destacar neste segundo Boletim de Transparência Fiscal o aumento das despesas de consumo, concentrado basicamente na área da Saúde, que apresentou incremento de 28,6% em 2008, comparado com 2007. A despesa de pessoal cresceu mais do que a média do Estado, sem contar o gasto de mão-de-obra fornecida por cooperativas e outras formas de terceirização, que contribuíram para o incremento de 36,8% no custeio da Secretaria de Saúde. Há despesas ainda com medicamentos excepcionais (mais de R$ 45 milhões este ano), atendendo mandados judiciais inclusive de anos anteriores; material químico (R$ 17,8 milhões); e material cirúrgico, de laboratório e enfermagem (R$ 13,7 milhões).

As despesas com sentenças e precatórios, por sua vez, aumentaram em 510%. Também registrou-se forte aumento com a execução do orçamento da Faperj, que se tornou mais homogênea neste segundo ano de cumprimento da vinculação de 2% da receita tributária do Estado à Secretaria de Ciência e Tecnologia.

- Até o fim do ano estamos confortáveis, trabalhando com segurança. A Secretaria de Fazenda fez questão de criar uma nova cultura de, por meio deste boletim, explicar com transparência os números fiscais, financeiros, e, também, em particular, os dos órgãos e secretarias, como a de Saúde, por exemplo, para demonstrar para onde estão indo os recursos. Isto é altamente educativo – destacou Levy, defendendo a divulgação bimestral das contas do Estado.

Para o secretário, a tendência até o fim de 2008 é que a arrecadação aumente. Segundo ele, o Rio de Janeiro está em posição segura, e os técnicos da pasta, atentos.

- O Estado do Rio tem algumas coisas a favor para enfrentar essa crise mundial. Mas nossa obrigação é exatamente cuidar, e bem, de nossa parte financeira e fiscal. A casa está em ordem, e isso é fundamental.Estamos nos preparando e adotando todas as ações necessárias dentro de nosso âmbito – completou Levy.

O Boletim de Transparência Fiscal é uma publicação das subsecretarias de Política Fiscal e de Finanças. Ele é chamado de `Transparência Fiscal´ porque vai além do registro de cifras macroeconômicas ou associadas a metas de equilíbrio fiscal. O boletim procura dar uma ampla visão do uso dos recursos públicos pelas diversas funções do gasto. Ele pode ser acessado pelo site www.sefaz.rj.gov.br. | Por: Rafael Masgrau/Sefaz