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15/10/2008 - 09:47

EPD promove a III Jornada Paulista de Direito Previdenciário

Entre os dias 17 e 18 de outubro, importantes nomes do cenário jurídico, político e social debaterão as questões previdenciárias do Brasil.

A Escola Paulista de Direito (EPD) promove, entre os dias 17 e 18 de outubro, das 8 às 18 horas, a III Jornada Paulista de Direito Previdenciário, reunindo um destacado grupo de especialistas para discutir e estudar temas teóricos e práticos que envolvam as crescentes polêmicas relacionadas ao universo da Seguridade Social, especialmente, nos campos dos benefícios previdenciários e das questões tributárias relativas às contribuições sociais.

Coordenada por Wagner Balera, livre-docente em Direito Previdenciário pela PUC-SP e coordenador dos cursos de Direitos Humanos e Direito Previdenciário da EPD, a III Jornada Paulista de Direito Previdenciário foi organizada por Ana Carolina Rossi Barreto Frigo, mestre em Direito das Relações Sociais e pós-graduada em Direito Previdenciário; e por Theodoro Vicente Agostinho, mestrando em Direito das Relações Sociais.

A Jornada abordará temas como Direitos da Seguridade Social nos 20 anos da Constituição, alteração da competência das ações de acidente de trabalho, equidade e desigualdades sociais, políticas de prevenção de incapacidade laboral, reabilitação médica e profissional dos segurados em auxílio-doença, fortalecimento da fiscalização, recriação do Conselho Nacional de Seguridade Social, entre outros (veja a programação abaixo).

Os palestrantes que discorrerão sobre as questões previdenciárias são Wladimir Novaes Martinez, advogado especialista em Direito Previdenciário e a autor de mais de 50 obras na área; Maria da Glória Chagas Arruda, doutora em Direito Previdenciário; Ana Paula Oriola de Raeffray, mestre em Direito Previdenciário; Fábio Zambitte Ibrahim; auditor fiscal da Previdência Social; Helmut Schwarzer, Secretário de Políticas de Previdência Social do Ministério da Previdência Social e doutor em Economia pela Freie Universität Berlin; Ionas Deda Gonçalves, procurador Federal; Juliano Sarmento Barra, advogado, mestre em Direito Previdenciário, especialista em Direito do Trabalho e autor dos livros Direito Sanitário Previdenciário e Trabalhista pela Editora Quartier Latin e Fundos de Pensão Instituídos na Previdência Privada Brasileira pela Editora LTr (no prelo); Marcel Cordeiro, Doutorando em Direito Previdenciário e Especialista em Direito do Trabalho; Uendel Domingues Ugatti, procurador da República; Daniel Pulino, procurador Federal do INSS; Ricardo Castilho, doutor em Direito, Diretor acadêmico e executivo da Escola Paulista de Direito, Professor e conferencista no Brasil e exterior; André Oliveira da Silva, Procurador Federal; Décio Bruno Lopes, Auditor Fiscal da Previdência Social e Vice-Presidente de Planejamento e Controle Orçamentário na ANFIP, em Brasília (DF); Frederico Silveira e Silva, Mestrando pela UNIMES; Hermes Arrais Alencar, Procurador Federal; Marta Gueller; advogada; e Ivan Kertzman, Procurador Federal.

Os participantes da III Jornada Paulista de Direito Previdenciário receberão certificado da Escola Paulista de Direito. Para inscrever-se basta acessar www.epdireito.com.br ou ligar para 0xx11 3277-2822 ou 0800-7716629. A inscrição custa de R$ 169,00 a R$ 240,00.

III Jornada Paulista de Direito Previdenciário, acontece nos dias 17 e 18 de outubro, de 8 às 18 horas (16 horas/aula). Informações e Inscrições: www.epdireito.com.br e telefones: (11) 3277-2822 ou 0800-7716629.

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