ETCO promove Ciclo de Debates Direito e Economia no Rio de Janeiro

Evento terá palestras de Luiz Fux, Marcílio Marques Moreira e Armando Castelar Pinheiro, que discutirão o impacto das decisões jurídicas na economia

O Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO) realiza no dia 17 de outubro (sexta-feira) no Teatro Sesi-Firjan, no Rio de Janeiro, o quarto seminário do Ciclo de Debates Direito e Economia. Esse encontro, primeiro da série realizado no Rio de Janeiro, vai discutir o impacto das decisões jurídicas no desenvolvimento econômico. O evento conta com palestras de: Luiz Fux, ministro do Superior Tribunal de Justiça; Marcílio Marques Moreira, presidente do Conselho Consultivo do ETCO; e Armando Castelar Pinheiro, da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

“Procuramos modestamente contribuir para a promoção do diálogo indispensável entre operadores do Direito e operadores da produção, porém com a ambiciosa expectativa de que ele produzirá frutos que, se bem cultivados, poderão mudar a história do nosso Brasil”, afirma André Franco Montoro Filho, presidente executivo do ETCO.

A abertura do Ciclo de Debates será feita por: André Montoro; André Fontes, diretor-geral da Escola da Magistratura Regional Federal 2ª Região; e Carlos Mariani Bittencourt, presidente em exercício do Sistema Firjan. Para debater as idéias apresentadas por Luiz Fux, Marcílio Marques Moreira e Armando Castelar Pinheiro, foram convidados Antônio Carlos Bigonha, presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e Antônio Rezende, da Comissão de Combate ao Mercado Ilegal da OAB.

Ciclo de Debates do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial | Direito e Economia: A Segurança Jurídica e o Desenvolvimento Econômico, em 17 de outubro de 2008, sexta-feira, das 9h30 às 13h30, no Teatro Sesi-Firjan, Rua Graça Aranha, 1 – Centro – Rio de Janeiro, RJ. Inscrições gratuitas e limitadas pelo telefone (11) 3078-1716 ou pelo e-mail [email protected].

Perfil da ETCO - Fundado em 2003, o ETCO – Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial é uma organização da sociedade civil de interesse público (Oscip) que congrega empresas e entidades empresariais não-governamentais, com o objetivo de promover a ética concorrencial para melhorar o ambiente de negócios e estimular ações que evitem desequilíbrios concorrenciais causados por sonegação, informalidade, falsificação e outros desvios de conduta. Para tanto, procura conscientizar a sociedade sobre os malefícios sociais de práticas não-éticas e seus reflexos negativos no crescimento do País. Inicialmente, integraram o instituto os setores de combustíveis, refrigerantes, cerveja e fumo. Dois anos depois, o setor de medicamentos se juntava ao ETCO e, em 2007, mais uma câmara foi criada: a de tecnologia.

O André Franco Montoro Filho - André Franco Montoro Filho é presidente executivo do ETCO – Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial desde janeiro de 2007. Formou-se em Economia pela FEA/USP e desenvolveu toda a sua carreira universitária na Universidade de São Paulo, onde foi contratado em 1966. Fez doutorado na Universidade de Yale, nos Estados Unidos, tendo obtido, por concurso público, o cargo de professor titular em 1983. Foi vice-diretor da FEA/USP e presidente da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). Ao mesmo tempo, exerceu importantes funções públicas: presidente do BNDES, presidente da Comissão Diretora do Programa Nacional de Desestatização e secretário de Economia e Planejamento do Estado de São Paulo.