Aneel assinará contratos com empresas para construção de novas linhas

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai assinar no dia 16 de outubro (quinta-feira), em Brasília, os contratos de concessão de novas linhas de transmissão com as empresas vencedoras do 2º Leilão de Linhas, realizado no último dia 3, no Rio de Janeiro.

A Comissão Especial de Licitação da Aneel publicou no dia 15 de outubro (quarta-feira), o resultado da pós-qualificação das empresas vencedoras do leilão, realizado no último dia 3, na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro, em sessão pública conduzida pela BM&F Bovespa.

Após a análise dos documentos de habilitação jurídica, técnica, econômico-financeira e fiscal, as estatais Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A (Eletronorte), Furnas Centrais Elétricas S/A, Eletrosul Centrais Elétricas S/A, Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), e a empresa privada Neoenergia, vencedoras do certame, foram consideras habilitadas.

O leilão de linhas de transmissão da Aneel foi marcado pela presença de estatais. As empresas, todas subsidiárias da Eletrobrás, foram as grandes vencedoras do leilão, arrematando as concessões dos lotes A, B, C, F e G. A única empresa privada vencedora na competição foi a Neoenergia, com capital espanhol, que arrematou o Lote E, com um deságio de 60%, o maior já registrado em leilões da agência.

As concessões leiloadas destinam-se à construção, operação e manutenção de aproximadamente 356 quilômetros de seis linhas e sete subestações da Rede Básica que serão construídos nos estados do Piauí, Maranhão, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Bahia e Pernambuco.

Segundo a Aneel, os empreendimentos vão gerar 4.900 empregos diretos e deverão entrar em operação entre 16 e 24 meses após a assinatura dos contratos de concessão. Os investimentos totais para a construção das linhas estão estimados em R$ 500 milhões.

O prazo das concessões de transmissão é de 30 anos. No leilão, foram declaradas vencedoras as empresas e consórcios que ofereceram a menor tarifa, ou seja, a menor Receita Anual Permitida (RAP) para prestação do serviço.

“Os deságios registrados entre a receita anual prevista no edital e os lances no leilão resultarão em benefícios ao consumidor final das distribuidoras de energia elétrica, além de contribuir para maior competitividade do setor produtivo nacional”, prevê as regras do leilão.

A cerimônia de amanhã, em Brasília, será presidida pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e os contratos serão assinados pelo diretor-geral da Aneel, Jerson Kelman, e os representantes das empresas que adquiriram as concessões no leilão.| Por: Nielmar Oliveira/ABr